OFI Nº 072/2024-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
72
Complemento
CÂMARA
Ano
2024
Data
05/11/2024
Protocolo
545/2024
Assunto
Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo;
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 134 de 2024
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar o setor de fiscalização do nosso município, criando mais cargos para o setor de fiscal de obras e postura, garantindo assim a qualidade e a segurança dos projetos e obras dentro do município, sendo que a demanda é grande e a quantidade de servidor é insuficiente;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 135 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar a ponte da Comunidade do Quicé (estrada D. Oresta) instalando novos pranchões e algo mais que houver necessidade, destacando que os pranchões antigos estão danificados, conforme pode ser observado através das fotos anexas;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 136 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de aterrar as crateras e valetas da Rua Nelson Silva Valadão com terra e cascalho, pois conforme pode ser observado através das fotos anexadas, está praticamente intransitável os motoristas circularem por essa localidade.;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 137 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter a presença de uma ambulância juntamente com uma equipe devidamente capacitada e equipada, a fim de prestar atendimento de qualidade, caso seja necessário, em todos os eventos do município, principalmente nos eventos esportivos;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 138 de 2024
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com sistema de drenagem pluvial nas áreas urbanas do município, a fim de evitar enchentes, alagamentos, danos ambientais, deslizamentos e, inclusive, proliferação de doenças;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 139 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de podar as árvores plantadas ao longo da beira rio, compreendidas entre a Avenida Artur Bina da Silva, Avenida João Vieira da Costa e Bairro Santa Cecília;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 140 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de espalhar o saibro que está depositado na estrada do Angola que dá acesso a Comunidade do São João da Farinha, ficando assim a estrada ensaibrada;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 141 de 2024
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, proceder com limpeza de todos os bueiros da cidade, principalmente os bueiros localizados em pontos mais críticos onde as ruas inundam com chuvas mais fortes.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 17 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as informações abaixo especificadas: - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil encaminhou algum projeto para a Câmara Municipal de Espera Feliz, referente à situação das escavações nas margens da BR-482, acima do bairro João Clara? Se positivo, favor encaminhar cópia destes projetos. - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil contatou algum vereador desta Casa, ou se reuniu com alguma Comissão para tratar dessa situação? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil acompanhou as escavações ou emitiu autorização para que fosse realizada? Se positivo, favor encaminhar cópia da autorização. - Quando a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil tomou ciência dos deslizamentos de terra naquele local, quais providências foram tomadas? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil realizou estudos de impacto ambiental sobre as escavações? Se sim, quais foram as conclusões? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil emitiu licenças ou autorizações para as escavações? Se sim, quais são os termos e condições e para quem foi dada a autorização? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil realiza monitoramento regular das escavações para garantir a segurança e o meio ambiente? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil informou a comunidade local sobre os riscos potenciais e as medidas de segurança tomadas? - Existe um plano de contingência em caso de deslizamentos de terra ou outros acidentes? - Quem é responsável pela supervisão e fiscalização das escavações? - As escavações estão em conformidade com a legislação ambiental e de segurança vigente? - O projeto de engenharia foi apresentado por quem?
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 18 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre a obra da Escola da Comunidade do Quicé conforme especificadas abaixo: A obra está parada desde quando? Nome da Empresa/Construtora que ganhou a licitação? Qual motivo dessa obra estar parada? Qual a previsão para retornarem com os serviços? Os funcionários da obra alegam que não receberam e por isso querem saber quando irão receber o pagamento? A responsabilidade de pagar os funcionários é de quem? Da Prefeitura ou da Empresa?
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 19 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao último concurso público realizado pelo Executivo Municipal, conforme especificadas abaixo: Posição quando irão retornar com a chamada dos aprovados, previsão de data; Previsão da data de posse; Especificar o número de pessoas chamadas até o momento para assumirem os cargos, especificando por secretarias; Número de vagas que não foram preenchidas até o presente momento, especificando por secretarias.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 20 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes a finalização da obra da ponte que dá acesso ao bairro Santa Cecília ( ponte do Plano Vida), no sentido de saber quando irão fazer os acabamentos finais por baixo da ponte, como por exemplo, muro de contenção e algo mais que houver necessidade. Segue foto anexada;
Matéria: Indicação nº 134 de 2024
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar o setor de fiscalização do nosso município, criando mais cargos para o setor de fiscal de obras e postura, garantindo assim a qualidade e a segurança dos projetos e obras dentro do município, sendo que a demanda é grande e a quantidade de servidor é insuficiente;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 135 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar a ponte da Comunidade do Quicé (estrada D. Oresta) instalando novos pranchões e algo mais que houver necessidade, destacando que os pranchões antigos estão danificados, conforme pode ser observado através das fotos anexas;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 136 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de aterrar as crateras e valetas da Rua Nelson Silva Valadão com terra e cascalho, pois conforme pode ser observado através das fotos anexadas, está praticamente intransitável os motoristas circularem por essa localidade.;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 137 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter a presença de uma ambulância juntamente com uma equipe devidamente capacitada e equipada, a fim de prestar atendimento de qualidade, caso seja necessário, em todos os eventos do município, principalmente nos eventos esportivos;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 138 de 2024
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com sistema de drenagem pluvial nas áreas urbanas do município, a fim de evitar enchentes, alagamentos, danos ambientais, deslizamentos e, inclusive, proliferação de doenças;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 139 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de podar as árvores plantadas ao longo da beira rio, compreendidas entre a Avenida Artur Bina da Silva, Avenida João Vieira da Costa e Bairro Santa Cecília;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 140 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de espalhar o saibro que está depositado na estrada do Angola que dá acesso a Comunidade do São João da Farinha, ficando assim a estrada ensaibrada;
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 141 de 2024
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, proceder com limpeza de todos os bueiros da cidade, principalmente os bueiros localizados em pontos mais críticos onde as ruas inundam com chuvas mais fortes.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 17 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as informações abaixo especificadas: - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil encaminhou algum projeto para a Câmara Municipal de Espera Feliz, referente à situação das escavações nas margens da BR-482, acima do bairro João Clara? Se positivo, favor encaminhar cópia destes projetos. - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil contatou algum vereador desta Casa, ou se reuniu com alguma Comissão para tratar dessa situação? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil acompanhou as escavações ou emitiu autorização para que fosse realizada? Se positivo, favor encaminhar cópia da autorização. - Quando a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil tomou ciência dos deslizamentos de terra naquele local, quais providências foram tomadas? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil realizou estudos de impacto ambiental sobre as escavações? Se sim, quais foram as conclusões? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil emitiu licenças ou autorizações para as escavações? Se sim, quais são os termos e condições e para quem foi dada a autorização? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil realiza monitoramento regular das escavações para garantir a segurança e o meio ambiente? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil informou a comunidade local sobre os riscos potenciais e as medidas de segurança tomadas? - Existe um plano de contingência em caso de deslizamentos de terra ou outros acidentes? - Quem é responsável pela supervisão e fiscalização das escavações? - As escavações estão em conformidade com a legislação ambiental e de segurança vigente? - O projeto de engenharia foi apresentado por quem?
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 18 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre a obra da Escola da Comunidade do Quicé conforme especificadas abaixo: A obra está parada desde quando? Nome da Empresa/Construtora que ganhou a licitação? Qual motivo dessa obra estar parada? Qual a previsão para retornarem com os serviços? Os funcionários da obra alegam que não receberam e por isso querem saber quando irão receber o pagamento? A responsabilidade de pagar os funcionários é de quem? Da Prefeitura ou da Empresa?
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 19 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes ao último concurso público realizado pelo Executivo Municipal, conforme especificadas abaixo: Posição quando irão retornar com a chamada dos aprovados, previsão de data; Previsão da data de posse; Especificar o número de pessoas chamadas até o momento para assumirem os cargos, especificando por secretarias; Número de vagas que não foram preenchidas até o presente momento, especificando por secretarias.
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Matéria: Requerimento nº 20 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes a finalização da obra da ponte que dá acesso ao bairro Santa Cecília ( ponte do Plano Vida), no sentido de saber quando irão fazer os acabamentos finais por baixo da ponte, como por exemplo, muro de contenção e algo mais que houver necessidade. Segue foto anexada;