Requerimento nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sandra Donadio de Carvalho (Assinado em: 6 de Novembro de 2024 às 13:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos sobre a obra da Escola da Comunidade do Quicé conforme especificadas abaixo: A obra está parada desde quando? Nome da Empresa/Construtora que ganhou a licitação? Qual motivo dessa obra estar parada? Qual a previsão para retornarem com os serviços? Os funcionários da obra alegam que não receberam e por isso querem saber quando irão receber o pagamento? A responsabilidade de pagar os funcionários é de quem? Da Prefeitura ou da Empresa?
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Documento: OFI Nº 072/2024-CÂMARA
Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo;
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Documento: OFI Nº 266/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;
Documento: OFI Nº 072/2024-CÂMARA
Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo encaminhando os documentos em anexo;
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Documento: OFI Nº 266/2024-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa informando o que segue em anexo;