OFI Nº 138/2023-EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
138
Complemento
EXECUTIVO
Ano
2023
Data
05/06/2023
Protocolo
321/2023
Assunto
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o estudo realizado pelo Instituto João Pinheiro, bem como as alterações a serem promovidas no projeto de lei.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Prefeitura Municipal de Espera Feliz - PMEF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto Substitutivo nº 38 de 2023
Dispõe sobre a criação do distrito denominado de São Sebastião da Barra de Espera Feliz. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Espera Feliz, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá outras providências.
Matéria: Projeto Substitutivo nº 38 de 2023
Dispõe sobre a criação do distrito denominado de São Sebastião da Barra de Espera Feliz. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Espera Feliz, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Dispõe sobre a criação do Distrito de São Sebastião da Barra e dá outras providências.