OFI Nº 146/2023-EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
146
Complemento
EXECUTIVO
Ano
2023
Data
19/06/2023
Protocolo
329/2023
Assunto
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei com pedido de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, altera a Lei n° 901/09 que cria o Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, altera a Lei n° 901/09 que cria o Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.