OFI Nº 214/2023-EXECUTIVO

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

214

Complemento

EXECUTIVO

Ano

2023

Data

18/08/2023

Protocolo

491/2023

Assunto

Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 28/2023, do Nobre Vereador Romolo Quintão Donádio.

Interessado

Câmara Municipal

Autoria

Prefeitura Municipal de Espera Feliz - PMEF

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 28 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as seguintes informações referentes ao serviço de desassoreamento do rio que foi realizado recentemente: Foi feito um projeto para execução do trabalho? Se sim, requeiro cópia do projeto; Quem é o engenheiro ou outro profissional responsável por acompanhar o trabalho realizado? De quanto em quanto tempo será realizado este serviço? Qual é a garantia de que o serviço realizado é seguro no que diz respeito a impacto ambiental?