Requerimento nº 28 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

28

Data de Apresentação

01/08/2023

Número do Protocolo

384

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Romolo Quintao Donadio (Assinado em: 2 de Agosto de 2023 às 16:42 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, as seguintes informações referentes ao serviço de desassoreamento do rio que foi realizado recentemente: Foi feito um projeto para execução do trabalho? Se sim, requeiro cópia do projeto; Quem é o engenheiro ou outro profissional responsável por acompanhar o trabalho realizado? De quanto em quanto tempo será realizado este serviço? Qual é a garantia de que o serviço realizado é seguro no que diz respeito a impacto ambiental?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 384/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 14:12:58
    Data Votação: 1 de Agosto de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
    Documento: OFI Nº 214/2023-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 28/2023, do Nobre Vereador Romolo Quintão Donádio.