Requerimento nº 60 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
60
Data de Apresentação
16/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
60
Ano
2011
Local de Origem
Antônio Cláudio Valentin da Silva
Data
16/03/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AMENIZAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DO ASSOREAMENTO DO RIO SÃO JOÃO NAS MEDIAÇÕES DA SAIBREIRA PRÓXIMA À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA, QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM QUANTO AO CONHECIMENTO DESTE PROBLEMA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AESTABELECIDASMBIENTE, DA EXISTÊNCIA DE LAUDOS TÉCNICOS DESTA SECRETARIA, DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL DA SAIBREIRA QUANTO AO IMPACTO AO MEIO AMBIENTE E AS AÇÕES REPARADORAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO; E AINDA, DO CONHECIMENTO PÚBLICO E POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE COMPROMETIMENTO DO AMBIENTE E, PODENDO, PROVOCAR EXTINÇÃO DE ESPÉCIES, ALAGAMENTOS, SECAGEM DE NASCENTES, COMPROMETIMENTO DE ÁREAS DE PLANTAÇÕES E PASTAGENS COMO CONSEQUÊNCIA DO ASSOREAMENTO JÁ EM ESTADO AVANÇADO DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE ESPERA FELIZ
Indexação
RIO, IMPACTO AMBIENTAL,SAIBREIRA,
Observação