Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
20/10/2022
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 065/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando os projetos em anexo devidamente aprovados por esta casa de Leis.
Documento: OFI Nº 065/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando os projetos em anexo devidamente aprovados por esta casa de Leis.