Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a expansão urbana do povoado de São Gonçalo e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação que especifica. (Associação Espera Feliz).

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA "RUA SIDNEY ROCHA LANES" A RUA QUE ATUALMENTE É CONHECIDA COMO RUA PROJETADA D NO VALE DO SOL III

Dá denominação à quadra que especifica (JAIR PORTES DA SILVA)

Dá denominação à quadra de esportes que especifica (Quadra Poliesportiva Vereador João Pereira Brum)

Dá denominação à rua que especifica. (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria)

Altera a Lei Municipal n° 1237/2017 e dá outras providências

Dá denominação à rua que especifica (Dorcelina Soares Nogueira)

Dá denominação à rua que especifica (Professor Luiz Gomes)

Altera a Lei n° 1.433 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Espera Feliz.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no Bairro Patronato, realizando serviços de capina, retirada de entulhos, varrição, colocação de latões de lixo etc;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade, aproveitando que a Praça Área de Lazer Américo Carlos de Souza está em reforma, de fazer uma revitalização geral nessa localidade, plantando mais flores nos canteiros, instalando mais bancos em vários locais; procedendo com plantio de árvores e colocação de mais postes, tendo assim uma iluminação mais adequada, e, ainda, reforma do avião, com devida limpeza e se houver necessidade, pintura;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção no Parque Infantil que fica localizado na Vila Braz Grillo, Comunidade da Vargem Alegre, mantendo o local sempre limpo, iluminado, brinquedos reformados, plantio de flores, vigia, etc.;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer a ligação da rede de esgoto na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Patronato, e, ainda, desentupir os bueiros;

Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com instalação de cobertura na quadra de esportes localizada na Comunidade da Vargem Alegre, que fica entre a Igreja Católica e o Posto de Saúde. Destaco estar ratificando a Indicação de n.: 74/2022 da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho e a solicitação do Vereador Claudinei Roberto de Souza ao Deputado Estadual Rafael Martins, através do ofício de N.:08/2021;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de providenciar manutenção da estrada rural que liga a Comunidade do Córrego do Chinelo à Comunidade da Vargem Alegre, ensaibrando;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza nas margens do Rio São João, retirando pneus em toda a extensão desse rio, na parte que compete ao município de Espera Feliz, principalmente na Avenida Artur Bina da Silva e Avenida João Vieira da Costa;

Executivo Municipal, entre em contato com a COPASA e veja a viabilidade de adquirirem equipamentos/peças reservas necessários ao abastecimento de água do município, para que não ocorra mais o fato de haver danos nos equipamentos e a população ficar sem água, conforme ocorrido recentemente;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção das estradas que dão acesso a Comunidade do São Gonçalo, patrolando, ensaibrando e realizando serviço de capina nas margens;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de verificar a situação dos banheiros masculino e feminino do Poliesportivo José Erasmo de Oliveira que encontram-se sem portas. Solicito que sejam tomadas providências, instalando portas nesses banheiros, a fim de serem evitadas situações constrangedoras;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar placas indicativas nas entradas de todas as Comunidades rurais do nosso município, com suas devidas denominações e distância;

Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça no Bairro do Roque, a fim de ter um local de recreação para os moradores. Destaco estar reiterando esse pedido, pois já foi encaminhada essa solicitação ao Executivo, através do Vereador Claudinei Roberto de Souza e demais Vereadores;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua José Natal, no bairro Patronato, conforme especificadas abaixo: - Instalar uma placa indicativa com a devida denominação na entrada da Rua José Natal, no bairro Patronato; - Resolver a questão da água que não está sendo suficiente para atender aos moradores; - Pavimentação;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Rua Ernesto Grillo, com retirada de entulhos e serviço de capina;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Nelson da Silva Valadão, com retirada de entulhos, serviço de capina etc;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e veja a viabilidade de instalar em nosso município uma Casa de Passagem para o acolhimento provisório de pessoas em situação de rua, desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito sem condições de sustento;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer melhorias na Rua São João, localizada no Bairro do Roque, conforme especificadas abaixo: Pavimentação; Serviço de capina; Retirada de entulhos;

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes as apresentações musicais que acontecem todas as quartas feiras na Praça Cira Rosa de Assis, na Feira Livre da Agricultura Familiar, requerendo saber se os cantores recebem algum valor da Secretaria de Cultura ou se fazem suas apresentações voluntariamente. Deixo registrado que se porventura a Secretaria de Cultura repassa algum valor para os cantores, sou totalmente favorável, sendo que dessa forma o Município está oportunizando reconhecimento aos nossos cantores locais.