Requerimento nº 108 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
108
Data de Apresentação
13/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIANDO OS GASTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº703/09, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 QUE DECLARA EM CITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTO DEVIDO AS CHUVAS. DESTA FORMA, QUE OSR. PREFEITO MUNICIAPL EM CARÁTER DE URGÊNCIA DETERMINE AO SUBORDINADO RESPONSÁVEL QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE ESTE VEREADOR POSSA CONTRIBUIR COM O GOVERNO MUNICIPAL A APRTIR DO CONHECIMENTO DE TAIS GASTOS E ASSIM, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS CUMPRA COM O SEU PAPEL DE CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO NO QUE FOR POSSÍVEL PARA O PODER EXECUTIVO CONTINUAR TRABALHANDO A FAVOR DO MUNICÍPIO E DE SEU POVO.
Indexação
ENCHENTES, ESCORREGAMENTOS, DESLIZAMENTOS, CHUVAS, AJUDA, PROVIDÊNCIAS, SEGURANÇA PÚBLICA
Observação