Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação à Avenida que especifica (Antônio Gomes da Silva)
Indexação
denominação Avenida especifica (Antônio Gomes da Silva) Contorno
Observação
Dá denominação ao contorno que especifica. "Contorno rodoviário ANTÔNIO GOMES DA SILVA". - Redação dada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 14 de novembro de 2023.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Documento: OFI Nº 076/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando Redação Final do Projeto de Lei N° 29/2023.
Documento: OFI Nº 076/2023-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando Redação Final do Projeto de Lei N° 29/2023.