Requerimento nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
432
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 16 de Agosto de 2023 às 14:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações se há algum embargo junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO referente a uma área (MAPA ANEXO) na LOCALIDADE VALE DO SOL, devido a deslizamento de terras ocorrido aproximadamente entre 2016 e 2020, no qual, várias ruas e casas foram atingidas por lama. Certo que este documento terá a devida atenção necessária, aguardo, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas em relação ao mesmo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFI Nº 213/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao requerimento n° 30/2023 do Vereador Paulo Sérgio Felipe
Documento: OFI Nº 213/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao requerimento n° 30/2023 do Vereador Paulo Sérgio Felipe