Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para esta Casa comunicando a emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Município, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 17/05/2023.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exercício de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Assistência Técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para o projeto e a construção/reforma de habitação de interesse social e dá outras providências.

Distribuída às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS

Institui, no âmbito do município de Espera Feliz, a entrada gratuita para as pessoas com autismo, e dá outras providências.

Distribuída às Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e FINANÇAS

Dá denominação à rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima).

Distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS

Altera a Lei Municipal n° 1237/2017 e dá outras providências

Distribuída às Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e FINANÇAS

Dá denominação à rua que especifica (Dorcelina Soares Nogueira)

Distribuída às Comissões JUSTIÇA e OBRAS

Dá denominação à Avenida que especifica (Antônio Gomes da Silva)

Distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS

Dá denominação à rua que especifica (Professor Luiz Gomes)

Distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder de área de terreno que especifica, e dá outras providências

Distribuída às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção no calçamento da rua Piracicaba, bairro do Waltair, e, na oportunidade, peço que faça retirada de entulhos e serviço de capina. Segue fotos anexadas;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Wanderlei Cassimiro Campos (conhecida como Morro da Mangueira), no bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Tomar providências em relação a um bueiro que não está fazendo a captação da água que vem do morro do café há muitos anos, causando alagamento; Ver a possibilidade de canalizar a água que desce dessa rua em direção a BR 482, a fim de evitar erosão e desabamento do morro; Asfaltar, sendo que atualmente já é calçada, mas devido ser uma rua a pique, as pedras são escorregadias.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estarem verificando sobre as câmeras de monitoramento instaladas na cidade, principalmente as da área central, sendo que muitas não estão funcionando, necessitando com urgência de manutenção e reparo;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento em locais estratégicos nos cemitérios municipais São João Batista e São Francisco;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de plantar grama e árvores nas margens do Rio São João, em toda extensão da área urbana.

Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações se há algum embargo junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO referente a uma área (MAPA ANEXO) na LOCALIDADE VALE DO SOL, devido a deslizamento de terras ocorrido aproximadamente entre 2016 e 2020, no qual, várias ruas e casas foram atingidas por lama. Certo que este documento terá a devida atenção necessária, aguardo, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas em relação ao mesmo.

Seja consignada Moção de Aplausos para os profissionais do CREAS Paulo Lopes Braga, pelos relevantes serviços prestados ao município de Espera Feliz/MG;

Seja consignada Moção de Aplausos para o time de futebol Balão Futsal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte de Espera Feliz/MG, como forma de entretenimento e divulgação do nome de nossa cidade em várias localidades onde estão participando e ganhando jogos e campeonatos, trazendo orgulho para a população.