Requerimento nº 31 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

31

Data de Apresentação

05/09/2023

Número do Protocolo

609

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Grecia Maria Alves Faria de Oliveira (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 15:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, 01 (uma) relação constando o nome de todos os servidores efetivos do Executivo Municipal, com as respectivas datas de nascimento e de posse, o cargo que ocupa e em qual secretaria é lotado. Requeiro ainda informações se entre esses servidores efetivos, houve quem trabalhou como contratado/comissionado antes de tomar posse. Caso afirmativo, solicito a cópia dos contratos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 609/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 13:01:36
    Data Votação: 5 de Setembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
    Documento: OFI Nº 238/2023-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 31/2023 da Vereadora Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, encaminhando relatório em anexo.