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Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

41

Data de Apresentação

27/10/2023

Número do Protocolo

740

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_n_41.2023.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a venda de imóvel público de propriedade do município de Espera Feliz e dá outras providências.

    Indexação

    Autoriza a venda de imóvel público de propriedade do município de Espera Feliz e dá outras providências.

    Observação

    Protocolo: 740/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 16:57:32
    Data Votação: 21 de Novembro de 2023
    23 de Novembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
    Documento: OFI Nº 284/2023-EXECUTIVO
    Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei de sua autoria com pedido de urgência urgentíssima.
    Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
    Documento: OFI Nº 078/2023-CÂMARA
    Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Projetos de Lei devidamente aprovados por esta Casa de Leis.
    OpenAPI