Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
22/01/2024
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Documento: OFI Nº 004/2024-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Vereador Matusalém Marques de Oliveira, ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando em anexo os Projetos de Lei n 02 e 03/2024 devidamente aprovados por esta Casa.
Documento: OFI Nº 004/2024-CÂMARA
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Vereador Matusalém Marques de Oliveira, ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando em anexo os Projetos de Lei n 02 e 03/2024 devidamente aprovados por esta Casa.