OFI Nº 004/2024-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
4
Complemento
CÂMARA
Ano
2024
Data
23/01/2024
Protocolo
16/2024
Assunto
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Vereador Matusalém Marques de Oliveira, ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando em anexo os Projetos de Lei n 02 e 03/2024 devidamente aprovados por esta Casa.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Recompõe o Subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.