Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Nogueira (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 13:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação à rua que especifica.
Indexação
Dá denominação à rua que especifica diquinha vieira estrada espera feliz caparao
Observação
Norma Jurídica Relacionada