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Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

11/04/2024

Número do Protocolo

165

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_10_2024.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Formaliza-se o logotipo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 17:18:30
    Data Votação: 21 de Maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Abril de 2024
    Documento: OFI Nº 066/2024
    Encaminha o Projeto de Lei 10/2024 de 10 de Abril de 2024, que formaliza o logotipo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
    OpenAPI