Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura providências.

Dá denominação à Rua que especifica. (Geraldina Maria Barbosa)

Formaliza-se o logotipo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Autoriza o município de Espera Feliz a integrar o consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da microregião do médio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de intenções, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Espera Feliz, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no município de Espera Feliz, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (Antônio Gomes Netto)

Dá denominação à rua que especifica (Ernesto Grillo)

Define a faixa não edificante localizada às margens dos corpos hídricos situados na área urbana do município de Espera Feliz -MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das possibilidades, viabilize um projeto de iluminação pública no trecho compreendido entre a Comunidade do Paraíso e o Córrego Santa Rita. Informo que estou reiterando indicações de anos anteriores (2021; 2022 e 2023) enviadas ao Executivo, nas quais já solicitei esta medida;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das possibilidades, viabilize um projeto de iluminação pública para a Comunidade de Fátima. Informo que estou reiterando indicações de anos anteriores (2021; 2022 e 2023) enviadas ao Executivo, nas quais já solicitei esta medida;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com a construção de uma sede/espaço próprio para a Banda Pedro Bernardes da Veiga e para a Fanfarra da Escola Altivo Leopoldino de Souza;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de implantar um escovódromo na Creche CMEI NOSSO LAR Lucia Helena Simiqueli;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o desmembramento da Rua São João e Avenida Daniel de Oliveira, localizadas no Bairro do Roque, afixando placas denominativas no início das referidas ruas;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de serem instaladas lixeiras de madeira ou latões em pontos estratégicos na Comunidade Chalé, principalmente próximo a escola;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana nas Comunidades rurais, principalmente nas que tem escolas municipal ou estadual, devido acumularem muitos resíduos por causa da merenda escolar;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias nas ruas: Hélio de Souza; Sebastião Lúcio de Souza e Antônio Germano Buters, localizadas no bairro Vale do Sol I, com pavimentação asfáltica ou na inviabilidade no momento que seja feito um serviço de restauração deste calçamento, sendo que está todo irregular, contando com pedras elevadas, pedras soltas, pedras faltando, enfim, muito descuidado;

Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento ou pavimentação asfáltica no Bairro São Francisco em um pequeno trecho da Rua Manoel Faria e no final da Rua Tiradentes. Aproveitando o ensejo peço que veja a possibilidade de asfaltar todas as ruas desse bairro.

Seja consignada Moção de Aplausos para a Capoeira do Leomar;

Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Maria Madalena Paula Alves;