Indicação nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
289
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carla Nogueira (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 13:49 - ICP-Brasil)
- Claudinei Roberto de Souza (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 13:51 - ICP-Brasil)
- Grecia Maria Alves Faria de Oliveira (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 14:05 - ICP-Brasil)
- Jose Augusto Gomes da Silva (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Jose Francisco Ferraz (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 14:06 - ICP-Brasil)
- Maria Izabel de Souza (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 14:04 - ICP-Brasil)
- Sandra Donadio de Carvalho (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 13:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com adequações em todos os parques infantis e área de lazer e esporte do município, adquirindo e instalando brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência, próximos aos outros brinquedos, evitando assim exclusão. Segue anexa cópia da Lei Federal n.: 10.098/2000 que versa sobre os parques públicos adaptarem no mínimo 5% de cada brinquedo e equipamento, nos espaços de entretenimento públicos;
Indexação
Observação