Indicação nº 114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
114
Data de Apresentação
17/09/2024
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Felipe (Assinado em: 18 de Setembro de 2024 às 16:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Presidente da Câmara, caso adquira móveis para a nova sede do Legislativo, ciente que os móveis antigos terão que ser passados para o Executivo, conforme cessão de uso de bem móvel regulamentada por Lei, bens inservíveis, solicite ao Sr. Prefeito que parte desses móveis sejam ofertados para o Centro de Convivência e parte para a Secretaria de Assistência Social, sendo distribuídos conforme a necessidade de cada localidade.
Indexação
Observação