Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a bonificação " Herói da Pandemia " e reconhece o tempo de serviço prestado durante a pandemia de COVID- 19 no município de Espera Feliz, em conformidade com a lei complementar n° 226 de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Indexação
BONIFICAÇÃO HERÓI DA PANDEMIA; COVID-19; LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026; MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ; PANDEMIA; RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO; SERVIDORES PÚBLICOS; VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Observação