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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE SE ESPECIFICA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETPARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, E CASO NÃO EXISTA UMA COMISSÃO, QUE SEJA CRIADA IMEDIATAMENTE, DANDO CIÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS E TAMBÉM A POPULAÇÃO. POIS, DE ACORDO COM PRONUNCIAMENTO DO SR. GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, TODOS OS MUNICÍPIOS DEVEM ENCAMINHAR DE IMEDIATO OS ATOS DE CONSTITUIÇÃO DA DEFESA CIVIL QUE DEVEM ESTAR LEGAI PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES E CHUVAS INTENSAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL ATRVÉS DA SECRTÁRIA COMPETENTE E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS PROVIDENCIE E ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA ANÁLISE E CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: 1º - RESTOS A PAGAR SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODO O FUNCIONALISMO; 2º - RESTOS A PAGAR COM FORNECEDORES; 3º - CONVÊNIOS SELEBRADOS EM ANDAMENTO E PENDENTES DE QUALQUER SITUAÇÃO; 4º - CERTIDÕES: INSS E FGTS; 5º - DÉBITO COM A COPASA E A CEMIG; 6º - RESTOS A PAGAR E SITUAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO; 7º - RESTOS A RECEBER COM REFERÊNCIAS A IPTU, REPASSES DO ESTADO E DA UNIÃO, ENTRE OUTROS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRUNO DE SOUZA CABRAL.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM SRTª RAYANE DE SOUZA AUGUSTO DE OLIVEIRA.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO LANES.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON COUTINHO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª GERALDA ALMEIDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2009, REFERENTES AO TRANPORTE ESCOLAR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, A PEDIDO DA COMUNIDADE SANTA ROSA DE LIMA, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELAÇÃO DOS TERRENOS QUE PERTENCEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO ROQUE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EXISTENTES REFERENTES A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CECPÍLIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA ÚLTIMA SESSÃO EXTRAORDINÉRIA, CONSIDERANDO QUE TEVE QUE ATENDER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA COM O AUXÍLIO DE VÁRIAS PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE, TORNANDO IMPOSSÍVEL MINHA PRESENÇA NA CITADA REUNIÃO.

QUE SEJA ESTUDADO COM A SECRETÁRIA DESTA CASA E A COMISSÃO COMPETENTE, O RETORNO DAS REUNIÕES INTINERANTES PELOS SEGUINTES MOTIVOS: A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES INTINERANTES NO MUNICÍPIO É UMA FORMA DE LEVAR PARA PERTO DO CIDADÃO, PRINCIPALMENTE DA ÁREA RURAL, O CONHECIMENTO E A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA INICIADA NO A NO DE 2008, NO GOVERNO ANTERIOR DEVIDO À IMPORTÂNCIA DA OBRA NO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE VELAMENTOS DE CADÁVERES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLANÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS EXISTENTES, REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO REAKIZADO NA GESTÃO 2001-2004, NA AVENIDA JOÃO VIEIRA DA COSTA (BEIRA RIO), BAIRRO VALE DO SOL E RUA DR. JOSÉ PAIXÃO (RUA DO CAMPESTRE).

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E/OU DOCUMENTOS EXISTENTES REFERENTES AO MOTIVO DE NÃO TER TERMINADO A PONTE DO TATI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO CAMINHÕES, TRATORES, PATROLAS, VEÍCULOS EM GERAL, COM SUAS REFERIDAS PLACAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2008 E JANEIRO DE 2009, BEM COMO SEJAM ENCAMINHADOS A PARTIR DA PRESENTE DATA, CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CADA MÊS SUBSEQUENTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS TODA A RECEITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO: RECEITA PRÓPRIA (IPVA, ICMS, IPTU, ETC.); REPASSE DO GOVERNO FEDERAL; REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIONAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: 1 - EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ORCANDA ANDRADE PATRÚS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO IOLANDA LABATTI NÃO ESTAR ATENDENDO A COMUNIDADE, SENDO QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ ESTÃO INSTALADOS NA CASA DA CULTURA.

CONFORME APROVAÇÃOPELA CÂMARA MUNICIPAL NA LEGISLATURA PASSADA, O DIA DO ESPERAFELICENSE AUSENTE, COMEMORADO NA SEXTA-FEIRA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PASSOU A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DESTA CASA DE LEIS EM PARCERIA COM O JORNAL "O ESPERAFELICENSE", SOB A DIREÇÃO DO SR. PAULO ROBERTO DE SOUZA, QUE HÁ ANOS VINHA PRESTANDO ESSA HOMENAGEM ATRAVÉS DO SEU JORNAL SEM O RECONHECIMENTO DO LEGISLATIVO, ASSIM, QUE NESTE ANO, QUE A FESTIVIDADE SEJA COMEMORADA COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES EM SEÇÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE OU DE COMISSÃO ESPECIAL, FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS SOBRE A LEGALIDADE E DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL COMPREENDENDO: TERRENOS DE ESCOLA; TERRENOS DE POSTO DE SAÚDE; PRAÇAS; QUADRAS DE ESPORTE; LOTES AVULSO, ETC.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELABORE UM PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS CIDADÃOS (ÃS) QUE NOMEIAM OS LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS, E OUTROS, INCENTIVANDO A PESQUISA PELOS ALUNOS SOBRE ESSAS PESSOAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O DER E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE AVISO DE PERIGO NAS IMEDIAÇÕES DA CURVA DA BARRAGEM NA BR SENTIDO ESPERA FELIZ/DORES DO RIO PRETO POR SER UM LOCAL COM REGISTRO DE ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES, SOBRETUDO, FATAIS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR ORDEM DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, ADIRA COM O MOVIMENTO ACERTADO COM OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DAS CIDADES DAS MICRORREGIÕES DE MINAS GERAIS EM 15 DE ABRIL, TODAS AS PREFEITURAS MINEIRAS VÃO FECHAR AS PORTAS E MANTERÃO EM FUNCIONAMENTO SOMENTE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO UM GRITO DE SOCCORRO AO GOVERNO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ NÃO ESTAR INCLÍDO ENTRE AS CIDADE QUE SERÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL E BUSQUE MEIOS ALTERNATIVOS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE, E BUSCANDO, POR EXEMPLO, O INTERMÉDIO DA CHOAB.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE A KLABIN.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE MENSALMENTE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTANDO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2009.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, REFERENTE AO CORRENTE ANO, BEM COMO AS CÓPIAS DAS CARTEIRAS DOS MOTORISTAS CONTRATADOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO OA SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS MENSALMENTE OS VALORES REPASSADOS A CADA SECRETÁRIA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL.

QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INSTRUA O SETOR DE CONTABILIDADE DA CASA, PARA PROCEDER A CONFECÇÃO DE BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL COM AS ENTRADAS E SAÍDAS, DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM. PROCEDENDO COM UMA LISTAGEM DE SALÁRIOS PAGOS, DESPESAS COM TELEFONE, ÁGUA, LUZ, DIÁRIAS NIMINATIVAS DISCRIMINANDO O DESTINO DAS VIAGENS, O OBJETIVO, OS CUSTOS, OS RESULTADOS E COM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES E DA SOCIEDADE, SERVIÇOS DE INTERNET, CONTADOR, CANTINA, GRÁFICAS, FORNECEDORES, E OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS, ETC.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALOÍSIO BARBOSA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL E TOTAL DE INVESTIMENTOS EFETUADOS NESTE MUNICÍPIO PELA COPASA, MEDIANTE PROCESSO CONTRATUAL REALIZADO NO GOVERNO DO EX-PREFEITO TARCÍSIO QUANDO DA PRORROGAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS E CRIADO UM PROJETO PARA NORMATIZAR A CONFERÊNCIA DE TÍTULOS NA MODALIDADE "MONÇÃO DE APLAUSOS".

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALOÍSIO BARBOSA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL O TOTAL DE RECURSOS CONSTANTES EM CAIXA REFERENTES À TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PAGAS NAS CONTAS DE LUZ DA CEMIG, E O VALOR DEPOSITADO TODO MÊS.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM SA SILVA REQUER, APÓS TRMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE A COPASA - MG PROVIDENCIE A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA E CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NA ÁREA DE SEGURANÇA PARA UMA ESTRATÉGIA DE AÇÃO NA COMUNIDADE ESPERAFELICENSE A FIM DE UMA CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE SOCIEDADE, PODERES CONSTITUÍDOS E FORÇA POLICIAL.

O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MEDIDA DE CUTELA NO USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR PARTE DE TERCEIROS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS.

O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: 1) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, JUNTE INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO SOBRE QUAIS PESSOAS EXERCEM A FUNÇÃO DE COMISSÁRIOS DE MENORES NA CIDADE, E SE ELES RECEBEM ALGUMA AJUDA DO JUDICIÁRIO, E AINDA O TELEFONE DE CONTATO COM OS COMISSÁRIOS. 2) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA PARCERIA ENTRE JUDICIÁRIO E EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DESTA FUNÇÃO , UMA VEZ QUE DE ACORDO COM INFORMAÇÕES OS COMISSÁRIOS LOCAIS NÃO PERCEBEM VENCIMENTOS.

O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ALERTAR O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LIMITE DE GASTOS COM FOLHA DE PESSOAL QUE DE ACORDO COM RÁPIDA OBSERVAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO HOUVE UTRAPASSAGEM DO LIMITE DE GASTOS ESTIPULADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DE QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR UM COLAPSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENTO NO SENTIDO DE: 1) TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS PARA PROVIDENCIAREM A QUESTÃO AS CALÇADAS EM RELAÇÃO AO USO PELOS DEFICIENTES FÍSICOS, USUÁRIOS DE CARRINHOS DE BÊBES E PESSOAS IDOSAS. 2) MEDIDAS TAMBPEM NO SENTIDO DE MELHOR PREPARAR OS ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA DEFICIENTES, POIS, QUANDO UM CARRO PARA AO LADO DO CARRO DE UM DEFICIENTE NO ESTACIONAMENTO IMPEDE SUA SAÍDA.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENTO PARA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO SIAT/SEF, E SOLICITANDO SUA POSIÇÃO E AÇÃO DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO EM ESPERA FELIZ.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO JUÍZ ELEITORAL DESTA COMARCA A FIM DE SABER COMO FUNCIONARÁ A SITUAÇÃO DO COEFICIENTE E PROPORCIONALIDADE DE VOTOS PARA A COMPOSIÇÃO DESTA CASA DE LEIS COM 11 VEREADORES CONFORME ESTÁ SENDO NOTICIADO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS E LEVANTAMENTO NECESSÁRIO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AGREGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO AS PLACAS DOS VEÍCULOS E O NOME DOS PROPRIETÁRIOS (CONTRATO).

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ESCLARECIDO PORQUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM REPASSADOS OS EMPENHOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS PARA ASSINATURA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE MAIO. REUQER AINDA DISCRIMINAÇÃO DE GASTOS EM DIÁRIAS, PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL, ALUGUEL DE VEÍCULOS, ESTADIA EM DIÁRIAS. REUQER AINDA, QUE SEJAM DISCRIMINADAS AS DIÁRIAS FUTURAS, PAGAMENTOS DE PASSAGEM, ESTADIAS EM HOTÉIS, PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM INFORMAÇÃO NO EMPENHO SOBRE O OBJETIVO E DESTINO DA VIAGEM.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS OFÍCIO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO PROCESSO DO BOM DESENVOLVIMENTO DO CURSO E PELAS NOVAS MEDIDAS DE ASSINATURA DA LISTA DE PRESENÇA NO INÍCIO E NO FINAL DE CADA TURNO DE ATIVIDADE , BEM COMO PELA EXIGÊNCIA MINÍMA DE 80% DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO PARA RECEBIMENTO DE CERTIFICAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ONDE SÃO ABASTECIDOS OS VEÍCULOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA MUNICIPAL E OS VEÍCULOS AGREGADOS À PREFEITURA, E SE FOI FEITO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE DEVIDO ABASTECIMENTO.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE O SR.PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS ENVIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO ALOÍSIO BARBOSA, SE PRONUNCIE SE É DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROCON NESSE MUNICÍPIO, SUGESTÃO JÁ FEITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO DE Nº 35/2009, APROVADA POR ESTA CASA DE LEIS E ENVIADA AO EXECUTIVO, E ISTO NO TEMPO REGIMENTAL CONFORME ESTABELECIDO EM LEI. CADO NÃO HAJA INTERESSE DO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E ASUMA A CRIAÇÃO SO PROCON CONFORME JÁ VEM OCCORENDO EM DIVERSAS OUTRAS CIDADES.

O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETÁRIA SE PRONUNCIE DIANTE DA FALTA DE MÉDICOS NOS PSF'S DA CIDADE E O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SANAR O PROBLEMA, E NO TOCANTE AO REPASSE FEDERAL DE RECURSOS, SE A VERBA PARA OS MÉDICOS ESTÁ SENDO DEPOSITADA E CASO ESTEJA COMO ESTÁ SENDO APLICADA.