Pesquisar Matéria Legislativa

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DE R$ 285.000,00 DOADO PELA SAMARCO EM MAIO DO ANO DE 2006, ATRAVÉS DE TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA) PARA A APA'S (ALTO TABOÃO DA VARGEM ALEGRE) DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, COM A FINALIDADE DE EMPREGAR EM PROJETOS DE BENEFÍCIOS PARA A MESMA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE INFORMAÇÕES SE ESTE DINHEIRO REALMENTE FOI CEDIDO PELA SAMARCO AO EXECUTIVO E EM CASO DE AFIRMAÇÃO, FOI EMPREGADO EM QUAIS PROJETOS?

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DO FUMPREF - FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ, REFERENTE AOS ÚTIMOS 12 MESES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO EXECUTIVO NÃO TER RETIRADO DA RUA FILOMENA DE AMORIM, O POSTE QUE ESTÁ DENTRO DO PERÍMETRO DA VIA PÚBLICA, POIS DIVERSAS INDICAÇÕES JÁ FORAM FEITAS POR ESTA CASA E ATÉ O MOMENTO O POSTE CONTINUA OFERECENDO PERIGO IMINENTE AOS MOTORISTAS, MORADORES E PEDESTRES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2009.

QUE O EXECUTIVO VEREFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE CARTEIRA DE TRABALHO NA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E ENCAMINHE EXPLICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO NO TEMPO REGIMENTAL. REQUERENDO AINDA QUE VEREFIQUE A FALTA DE MATERIA PARA DOCUMENTAÇÃO JUNTO À JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. E AINDA QUE O EXECUTIVO VEJA O MOTIVO DA FALTA DE MATERIAL NA DELEGACIA DE POLÍCIA RELATIVO À CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

QUE DE ACORDO COM A DENUNCIA DO SR PREFEITO MUNICIPAL EM REUNIÃO ORDINÉRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 21 DE OUTUBRO P.P, EM QUE FEZ CONSTAR SUSPEITA DE SABOTAGEM NA RECÉM-REFORMADA PATROLA DO MUNICÍPIO. EM QUE ALEGOU PODER TER ACONTECIDO NA ZONE RURAL OU NO PÁTIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES .

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM AS CAUTELAS LEGAIS PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA APROVADO NESTA CASA DE LEIS E SANCIONADO PELO EXECUTIVO NA ÉPOCA. OBSERVANDO O NÚMERO EXCESSIVO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA SONORA NESTA CIDADE E A NÃO OBSERVAÇÃO DE HORÁRIOS E PARÂMETROS DE VOLUME DE SOM PROVOCANDO A POLUIÇÃO SONORA E TRAZENDO INÚMROS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO , QUE SE TOME MEDIDAS URGENTES COMO PERMISSÃO DE VEÍCULOS PROPAGANDA SOMENTE COM ALVARÁ, CONTROLE DO HORÁRIO, E REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA OU ALTERNÃNCIA DE DIAS E HORÁRIOS COM FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIANDO OS GASTOS RELATIVOS AO DECRETO Nº703/09, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 QUE DECLARA EM CITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTO DEVIDO AS CHUVAS. DESTA FORMA, QUE OSR. PREFEITO MUNICIAPL EM CARÁTER DE URGÊNCIA DETERMINE AO SUBORDINADO RESPONSÁVEL QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE ESTE VEREADOR POSSA CONTRIBUIR COM O GOVERNO MUNICIPAL A APRTIR DO CONHECIMENTO DE TAIS GASTOS E ASSIM, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS CUMPRA COM O SEU PAPEL DE CONTRIBUIR COM O MUNICÍPIO NO QUE FOR POSSÍVEL PARA O PODER EXECUTIVO CONTINUAR TRABALHANDO A FAVOR DO MUNICÍPIO E DE SEU POVO.

DIANTE DA GRANDE MANIFESTAÇÃO DA SOCIEDADE DEMONSTRANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PUBLICA MARCADA PARA A QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2009, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ REQUER AOS NOBRES VEREADORES AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR A AUDIÊNCIA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SEDE DO LIONS CLUB DE ESPERA FELIZ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REQUISITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE NO ÚTIMO CARNAVAL DE ESPERA FELIZ-MG (CARNAVAL 2009), BEM COMO O ENVIO DA DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA DATA FESTIVA.