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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DA COMUNIDADE MONTE VERDE, INICIANDO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA SRA. ALZERINA BARBOSA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ASSIS PIMENTEL,E INDO ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DO CHINELO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE OU COLOCAR TUBULÃO NO CÓRREGO PRÓXIMO À CAPELA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) ELEVADOR NO HALL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ ACESSO TANTO AO ANDAR SUPERIOR DO EXECUTIVO QUANTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTANDO QUE O PRÉDIO É DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LÚCIO NO BAIRRO VALE DO SOL

QUE A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) CORRIMÃO NA ESCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 OU 02 REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MALVINA AUGUSTA VILETE, NA FORQUILHA DO RIO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, TENDO VISTO QUE AS RUAS JÁ TEM DENOMINAÇÃO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAZER DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PAIS QUE TENHAM COMPROVADAMENTE RENDA INFERIOR A 02 SALÁRIOS MÍNIMOS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA BOLSA ATLETA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA JEMG, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA JIMI, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MINAS OFICINA DE ESPORTES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MINAS OLÍMPICA SAÚDE NA PRAÇA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MINAS PARAOLÍMPICO, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES

QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE ESTIMULAR E MOTIVAR CADA VEZ MAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, COM A FINALIDADE DE VENCER O SEDENTARISMO E OBESIDADE

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO E UMA REDE DE ESGOTO NA RUA 20 DE OUTUBRO, LIGANDO A RUA DO CAMPO À RUA ADEMIR COSTA AMORIM, NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM OBSERVAÇÃO À AQUISIÇÃO DA NOVA FROTA DE MÁQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO FINANCIAMENTO PELO BNDS APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS ATENDA À SUGESTÃO DESTE VEREADOR PARA QUE SEJAM TODOS ADESIVADOS COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO, E QUE NOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO POSSA ENTRAR FRASE ALUSIVA À LIMPEZA PÚBLICA, E COMO SUGESTÃO: “CIDADE LIMPA, NÃO É A QUE MAIS SE LIMPA E SIM A QUE MENOSSE SUJA”; 2 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVEITE O MOMENTO E PROVIDENCIE TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA, DESTA FORMA, CUMPRINDO COM A DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA ATRAVÉS DE UMA INICIATIVA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO POSSAMOS ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE PROJETO SIMILAR AO QUE ACONTECE NA COLÔMBIA CONFORME DESCREVO ATRAVÉS DE CÓPIA DIVULGADA EM SITE NA INTERNET: “ESTE SUPORTE FAZ PARTE DA “PARADA PARA LEITURA NOS PARQUES” (PPP), UM PROGRAMA CRIADO HÁ 10 ANOS PELO GOVERNO DA COLÔMBIA PARA AJUDAR A PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO EM TODO O PAÍS. O PROGRAMA FAZ PARTE DA FUNDALECTURA EM ASSOCIAÇÃO COM OS PARQUES DA CIDADE.

QUE O PRESIDENTE DESTA CASA VIABILIZE ESTUDO PARA AS SEGUINTES INDICAÇÕES COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS: A) CONTRATAÇÃO DE MAIS UM ASSESSOR JURÍDICO COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS VEREADORES COM LOTAÇÃO E EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL; PROFISSIONAL NECESSÁRIO PARA DAR SUPORTE AO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DOS VEREADORES COM PARECERES E NOTIFICAÇÕES NAS ORIENTAÇÕES AOS TRABALHOS DIÁRIO DOS VEREADORES COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO NAS FISCALIZAÇÕES DOS EDIS NAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO, OBSERVANDO DE QUE O NOSSO TRABALHO É O DE CRIAR PROJETOS E FISCALIZAR, ENTÃO, O DEPARTAMENTO JURÍDICO PRECISA SER O MAIS FORTE NESTA CASA, POIS, A NOSSA FUNÇÃO É APENAS ESTA DE ELABORAR LEIS E REALIZAR FISCALIZAÇÕES COM BASE LEGAL. COMO EXEMPLO, NAS NOSSAS ANÁLISES DA LDO E PLANO PLURIANUAL E DEMAIS ATOS, TENHO OBSERVADO QUE MUITAS VEZES AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS TÊM SIDO DE FORMA VAGA E EVASIVA, POIS, EM MUITOS CASOS O EXECUTIVO TEM COLOCADO DOCUMENTAÇÕES À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, MAS QUE SEM ESTE PROFISSIONAL TÉCNICO NÓS VEREADORES NÃO TEMOS A MENOR CONDIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO, E OBSERVANDO QUE NOSSA FUNÇÃO É FISCALIZAR, ESTE PROFISSIONAL SERÁ IMPARCIAL PARA PARECER CONCLUSIVO E VERDADEIRO; OUTRA NECESSIDADE É O ACOMPANHAMENTO ÀS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA;B) CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CIÊNCIA CONTÁBIL PÚBLICA COM LOTAÇÃO E EXERCÍCIO NESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESCRITURAÇÃO DESTA CASA DE LEIS E TAMBÉM, ACOMPANHAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS VEREADORES; OBSERVANDO QUE NEM TODOS OS VEREADORES TÊM O CONHECIMENTO SOBRE A CONTABILIDADE LEGAL PÚBLICA, A CONTRATAÇÃO DO PRESENTE PROFISSIONAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA DAR SUPORTE AOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ACOMPANHAR TANTO A ESCRITURAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, QUANTO NA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, OBSERVANDO AINDA QUE MUITAS VEZES O NOSSO TRABALHO É ENFRAQUECIDO DIANTE DA FALTA DESTE SUPORTE EXCLUSIVO PARA A PRETENSÃO DESTA SOLICITAÇÃO. COMO EXEMPLO, NAS NOSSAS ANÁLISES DA LDO E PLANO PLURIANUAL E DEMAIS ATOS, TENHO OBSERVADO QUE MUITAS VEZES AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS TÊM SIDO DE FORMA VAGA E EVASIVA, POIS, EM MUITOS CASOS O EXECUTIVO TEM COLOCADO DOCUMENTAÇÕES À DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, MAS QUE SEM ESTE PROFISSIONAL TÉCNICO NÓS VEREADORES NÃO TEMOS A MENOR CONDIÇÃO DE INTERPRETAÇÃO, E OBSERVANDO QUE NOSSA FUNÇÃO É FISCALIZAR, ESTE PROFISSIONAL SERÁ IMPARCIAL PARA PARECER CONCLUSIVO E VERDADEIRO. OUTRO EXEMPLO, É QUANTO À ANÁLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, LICITAÇÕES, GASTOS DAS SECRETARIAS, ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA, ETC.; C) VIABILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO EM INFORMÁTICA COM LOTAÇÃO E EXERCÍCIO NESTA CASA DE LEIS. DIANTE DA REALIDADE DA INCLUSÃO DIGITAL E TAMBÉM, DESTA TÉCNICA QUE MOVIMENTA A SOCIEDADE NESTE NOVO MILÊNIO E NOVO SÉCULO, É PRECISO OBSERVAR QUE ESTA CASA DE LEIS PRECISA DESTE PROFISSIONAL PARA QUE OS TRABALHOS E ASSESSORAMENTO AOS VEREADORES E A ESTA CASA SEJA O MELHOR POSSÍVEL, COM INSERÇÃO NA INTERNET E ACOMPANHAMENTO DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E ELABORAÇÃO E MELHORIA DE PROGRAMAS DE USO DESTA CASA; D) VIABILIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE TODOS OS CARGOS CONTRATADOS NESTA CASA; COM A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO OS VEREADORES ESTARÃO DEMONSTRANDO TRANSPARÊNCIA NO EXERCÍCIO DO MANDATO, POR ESTAR EFETIVANDO CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DE UMA FORMA LEGAL E DEMOCRÁTICA COM OPORTUNIDADES EM MESMOS NÍVEIS DE IGUALDADES DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS E ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO, OBSERVADA A COMPETÊNCIA DE CADA CIDADÃO CANDIDATO ÀQUELA ESPECIALIDADE; E) OBSERVAR O IMPACTO E VIABILIZAR O ESTUDO PARA INCLUSÃO NA LDO E NO PLANO PLURIANUAL. CONSIDERANDO QUE TEMOS UM ORÇAMENTO RELATIVO, ESTE ESTUDO PRECISA LEVAR EM CONTA A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA COM BASE NA NECESSIDADE DOS VEREADORES QUE TEM SOMENTE A FUNÇÃO DE ELABORAR LEIS E FISCALIZAR SEUS PRÓPRIOS ATOS COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO. ASSIM, OS PROFISSIONAIS ACIMA DESCRITOS SÃO NECESSÁRIOS PARA O BOM DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CADA VEREADOR. DESTA FORMA, OS CUSTOS COM AS CONTRATAÇÕES DEVEM SER ENCARADAS COMO NECESSIDADE, E NÃO GASTOS E SIM, INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS VEREADORES AO POVO DESTE MUNICÍPIO;

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, VENDO A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS 02 OU 03 POSTES NA RUA JULIANO LABATE, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE N.: 35 E 39, NO BAIRRO DO ROQUE

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN).

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO DA ATIVIDADE DE ESTABELECIMENTOS POR TRINTA DIAS QUANDO OCORRER A PRÁTICA OU EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ILEGAIS EM SUAS DEPENDÊNCIAS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO AOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DISPOR SOBRE O USO DE PASSEIO PÚBLICO OU CALÇADA COM PISO COMPLETAMENTE LISO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PRORROGAR ALVARÁS DE LICENÇAS PARA CONSTRUIR.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DAS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA: “LIMPEZA – SUA CIDADE, SUA CASA” – AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E A REDE ESTADUAL DE ENSINO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS DO MUNICÍPIO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA DE ARTES DA MELHOR IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES E RESERVA DE ÁREA PERMEÁVEL EM NOVAS EDIFICAÇÕES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR PROCEDA MEDIÇÕES DE IRRADIAÇÕES DE MICRO-ONDAS DAS SUAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO, NS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR MANUAL DE ORIENTAÇÃO AOS PEDESTRES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESQUISAS E CUSTOS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A SITUAÇÃO DO PISO DE ENFERMEIROS QUE COMEÇOU A TRAMITAR NA SEMANA PASSADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA FEDERAL QUE ESTABELECE PISO DE R$4.650 PARA ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, R$3.255 PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM E R$2.325 PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ALÉM DO REAJUSTE, O PROJETO DE LEI PROMOVE TAMBÉM A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 PARA 30 HORAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA SE FAZER JUSTIÇA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO QUE OPERAM O MAQUINÁRIO PESADO COMO “PATROLA, RETROESCAVADEIRA, ETC”, OBSERVANDO QUE A MUNICIPALIDADE FIZERA UM INVESTIMENTO ALTÍSSIMO NESTES EQUIPAMENTOS E QUE TEM OS OPERADORES PERCEBENDO SALÁRIOS NÃO CONDIZENTES COM A REALIDADE; OBSERVANDO AINDA, QUE OS OPERADORES DESTE TIPO DE MAQUINÁRIO DEVEM SEMPRE FAZER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM. OBSERVANDO TAMBÉM OS MOTORISTAS DOS DEMAIS VEÍCULOS QUE TEM GRANDE RESPONSABILIDADE COM O SERVIÇO QUE PRESTAM NO TRANSPORTE AOS CIDADÃOS QUE TAMBÉM MERECEM UM ESTUDO DE MELHORIA EM SEUS SALÁRIOS ERECOMPOSIÇÃO DE PERDAS.DESTA FORMA, ACREDITO QUE O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ ESTARÁ FAZENDO JUSTIÇA AOS FUNCIONÁRIOS E AOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS. QUE, INDEPENDENTE DE SER ANO ELEITORAL QUE ALGUNS BENEFÍCIOS FICAM VEDADOS, É IMPORTANTE DISCUTIR ESTE ASSUNTO PARA QUE OS FUTUROS CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADORES COMECEM A ANALISAR ESTA SITUAÇÃO REALEM QUE SE ENCONTRA NOSSOS COMPANHEIROS FUNCIONÁRIOS;

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA AVIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DA COMUNIDADE DO MARIANINHO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DO ANGOLA;

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO SÃO GONÇALO, TABOÃO, BOA ESPERANÇA, SÃO JOÃO DA FARINHA, ETC, INICIANDO NA MG 111 E INDO ATÉ O ALTO TABOÃO, ATENDENDO ASSIM À VÁRIAS COMUNIDADES E APROVEITANDO O ENSEJO ENCASCALHAR OS PONTOS CRÍTICOS DESTA CITADA ESTRADA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER OS DEVIDOS REPAROS NO ASFALTO DA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO E APROVEITANDO O ENSEJO REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NESTA MESMA LOCALIDADE, COM RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E MATOS (CAPINA);

QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA DO CÓRREGO DO BREJO, E TAMBÉM APROVEITANDO O ENSEJO REFORMAR AS PONTES QUE FICAM NESTA MESMA ESTRADA, LOCALIZADAS NAS PROPRIEDADES DO SR. MANOEL MIRANDA E DO SR. ZÉ NILO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES NA RUA ALTO CAPARAÓ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N.: 33 E N.: 83