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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR O CÓRREGO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MILANÊS, NA COMUNIDADE SÃO PAULO, E AINDA FAZER O ATERRO E GRAMAR O PÁTIO DA ESCOLA

QUE O PRESIDENTE DA CASA, JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL A INTERNET POPULAR

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA UMA SALA MAIS APROPRIADA DENTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SE TORNAR A SALA DAS COMISSÕES

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER O CALÇAMENTO DA LADEIRA TROPICAL, SENDO UMA SOLICITAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES E DESTA CASA DE LEIS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM ATENÇÃO ESPECIAL À LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA QUE ENTROU EM VIGOR EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO SE ATENTE PARA A NECESSIDADE DE ALGUMAS AÇÕES EXECUTIVAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO. DESTA FORMA, OBJETIVANDO COOPERAR COM O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ DESTACO ABAIXO ALGUNS PONTOS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA COM AS FUNÇÕES PRÉ-ESTABELECIDAS PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA SE BASEAR E DETERMINAR A CONSOLIDAÇÃO DO QUE ORA INDICO; A) TRANSIÇÃO TRANSPARENTE – PROCESSO DE TRANSIÇÃO QUE PROPICIA CONDIÇÕES PARA QUE O PREFEITO ELEITO POSSA RECEBER DO ANTECESSOR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS AO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO;B) EQUIPE DE TRANSIÇÃO – COMISSÃO REGULARMENTE INSTITUÍDA MEDIANTE ATO NORMATIVO PRÓPRIO, COM ATRIBUIÇÃO DE INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR ATOS DE INICIATIVA DO NOVO PREFEITO, A SEREM EDITADOS APÓS A POSSE; C)AGENTES PARTICIPANTES – ATUAL PREFEITO MUNICIPAL; PREFEITO ELEITO; EQUIPE DE TRANSIÇÃO; ÓRGÃO/COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO; D) AGENTE – ATUAL PREFEITO MUNICIPAL – DESIGNAR EQUIPE DE TRANSIÇÃO, CONSTITUÍDA POR: - SECRETÁRIO DE FINANÇAS- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO- RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO- REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;- MEMBROS INDICADOS PELO PREFEITO ELEITO; E) AGENTE – EQUIPE DE TRANSIÇÃO:* RELAÇÃO CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS/ SITUAÇÃO ATUAL; * RELAÇÃO DE CONVÊNIOS/PRESTAÇÕES DE CONTAS/SITUAÇÃO ATUAL;* INVENTÁRIO ATUALIZADO BENS PATRIMONIAIS;* QUADRO DE PESSOAL;*RELATÓRIO SOBRE PAGAMENTOS EM ATRASO/FOLHA SERVIDORES; *RELAÇÃO ATOS EXPEDIDOS NO PERÍODO 01/07 A 31/12/2012, REFERENTES NOMEAÇÃO, ADMISSÃO, DEMISSÃO, DISPENSA, TRANSFERÊNCIA, SUPRESSÃO DE VANTAGENS DE SERVIDORES; * CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS TCU/TCE; F) AGENTE – PREFEITO ELEITO :RECEBER DOCUMENTAÇÃO (LEVANTAMENTO/DEMONSTRATIVOS/INVENTÁRIO), EMITINDO RECIBO À EQUIPE TRANSIÇÃO/EX-PREFEITO, RESSALVANDO EXATIDÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES APÓS CONFERÊNCIA POSTERIOR E VALIDAÇÃO; ATRIBUIR AO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO A CONFERÊNCIA DOS DADOS E INFORMAÇÕES RECEBIDAS; PROMOVER ALTERAÇÃO CARTÕES ASSINATURAS JUNTO INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS/FINANCEIRAS; PROMOVER SUBSTITUIÇÃO/CANCELAMENTO SENHAS; G) AGENTE - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO: *VERIFICAR/CERTIFICAR EVENTUAIS DIFERENÇAS SALDOS CAIXA/BANCOS, EM 31/12/2012*CONFRONTAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL ELABORADO X CONFERIDO; * LEVANTAR ATOS PRATICADOS COM ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS APÓS TÉRMINO DO MANDATO (ART. 59/LEI4320);*CONFRONTAR DESPESAS INSCRITAS RESTOS A PAGAR X DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (ART 42/LC101);*VERIFICADA/CONSTATADA IRREGULARIDADE, CASO DANO AO ERÁRIO – RECOMENDAR TCE; *DAR CIÊNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA; *CARACTERIZADO ATO/CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOTICIAR AUTORIDADE POLICIAL E/OU MP, PARA MEDIDAS CABÍVEIS;

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MAIS 01 (UM) POSTE NA RUA WESSER LACERDA, QUE TEM INÍCIO NA LOJA DO JARDEL, TENDO VISTO QUE NO FINAL DESTA RUA TEM UM TRECHO MUITO ESCURO, O QUE VEM CAUSANDO INSEGURANÇA NOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE TRAFEGAM POR ESTE LOCAL.

QUE O PRESIDENTE DA CASA,VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O ÓRGÃO DO SENADO FEDERAL, INTERLEGIS, PARA IMPLANTAR NESTA CASA DE LEIS O PAINEL ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SAPL – SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO.

QUE O PRESIDENTE DA CASA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL UMA VEZ AO MÊS A CÂMARA CULTURAL QUE PODERÁ SER INTITULADA DE QUINTA CULTURAL, COM APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CORAIS DE MÚSICAS, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES DE TRABALHO DOS ARTESÃOS LOCAIS, MAS TENDO COMO MAIOR OBJETIVO INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PARLAMENTARES

QUE O PRESIDENTE DA CASA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA CINE CÂMARA – CINEMA POPULAR, ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.

QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR A FEIRA DO ARTESÃO NO SAGUÃO DO PAÇO MUNICIPAL PREFEITO BRAZ GRILLO, COM O INTUITO DE EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS, VALORIZANDO ASSIM OS ARTISTAS DE NOSSA REGIÃO

QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PLANO LOCAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TENDO VISTO QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DESTE PROJETO ESTÁ SE ESGOTANDO, TERMINANDO EM 02 DE AGOSTO DO CORRENTE, CONFORME MATÉRIAS ANEXADAS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIE A VERIFICAÇÃO COM A DEVIDA INSPEÇÃO SANITÁRIA DA AREIA QUE SE ENCONTRA NA ÁREA RECREATIVA DO JARDIM DE INFÂNCIA DA PREFEITURA PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA EM DECORRÊNCIA DE RECLAMAÇÕES DE PAIS DE QUE A MESMA PODE ESTAR CONTAMINADA, POIS, DIVERSAS CRIANÇAS TÊM APRESENTADO SINTOMAS DE CONTAMINAÇÃO COMO COCEIRA, E OUTROS MALES. ASSIM, QUE A PREFEITURA DETERMINE IMEDIATAMENTE A RETIRADA DESSA AREIA DESTE LOCAL, E PROMOVENDO INSPEÇÕES REGULARES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA GILSON GOMES NO BAIRRO JOÃO CLARA, E APROVEITANDO O ENSEJO TROCAR AS MANILHAS, TENDO VISTO QUE AS EXISTENTES SÃO MUITO FINAS, NÃO TENDO O DEVIDO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR A SEDE DO POSTO DE SAÚDE DA PONTE DOS MACACOS, NA COMUNIDADE DO CRUZEIRO, BEM COMO COMPRAR NOVOS EQUIPAMENTOS

QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADO NA CÂMARA DE VEREADORES, UMA GALERIA DE FOTOS DAS EX-VEREADORAS QUE FIZERAM PARTE DESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS

QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR COM A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CASA, SENDO QUE JÁ EXISTEM AS FOTOS E ESTÃO GUARDADAS NO ARQUIVO DA CÂMARA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA FÉRREA DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADA MAIS UMA LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA NATAIR FERREIRA DE CASTRO COM RUA AUGUSTA CARLOS DE ASSIS, NO BAIRRO DO ROQUE

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NATAIR FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO DO ROQUE

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR REPARO URGENTE EM UM BUEIRO LOCALIZADO À RUA ANA PAIXÃO DE SOUZA, PRÓXIMO AO N.: 194, NO BAIRRO VALE DO SOL

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR REPARO URGENTE EM UMA CAIXA QUE FICA LOCALIZADA NA CALÇADA QUE FICA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA E APROVEITANDO O ENSEJO CONSERTAR O CALÇAMENTO QUE AFUNDOU EM FRENTE AO PORTÃO DESTA REFERIDA ESCOLA

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA JONAS AMARAL

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DE MADEIRA DO CÓRREGO DO CHINELO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. PAULO CÉSAR AMORIM;

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSIBILIDADE DE SER CALÇADO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PACHECO ATÉ A SUBIDA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA LEI ONDE O MUNICÍPIO TENHA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, SENDO DE SUA COMPETÊNCIA ADMINISTRÁ-LO OU NA IMPOSSIBILIDADE QUE PASSE PARA UMA INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DO NOSSO MUNICÍPIO REALIZAR O SERVIÇO. A SUGESTÃO SE DEVE AO FATO DA NECESSIDADE URGENTE DE TER ESTE ESTACIONAMENTO E TAMBÉM PARA APROVEITAR O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO REGULAMENTADA EM ESPERA FELIZ A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO URBANO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM MURO DE ARRIMO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, TENDO VISTA QUE A TERRA ESTÁ CEDENDO, CAINDO BARRANCOS NO CAMPO O QUE PODERÁ VIR DIFICULTAR O FUNCIONAMENTO DESTE CAMPO SE NÃO TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA SABER O MOTIVO DAS OBRAS DA ESCOLA DO SÃO JOSÉ NÃO TEREM TERMINADO, IMPOSSIBILITANDO ASSIM A DEVIDA INAUGURAÇÃO

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA UM CONSÓRCIO ENTRE AS CIDADES VIZINHAS PARA DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR TRANSFORMANDO-OS, QUASE EM SUA TOTALIDADE EM ENERGIA ELÉTRICA E BIODIESEL

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ADAPTE A TECNOLOGIA DE MAPEAMENTO DA CIDADE DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE MAPAS E IMPLANTE NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE OS MORADORES POSSAM APONTAR IRREGULARIDADES NAS RUAS E SUGESTÕES DE SERVIÇOS.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE CONVÊNIO COM O INTERLEGIS, ADQUIRINDO 50 NÚMEROS DA TECNOLOGIA VOIP (VOZ SOBRE IP) QUE PERMITE, GRATUITAMENTE, A COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE COMPUTADORES E CELULARES

QUE O LEGISLATIVO REALIZE CONVÊNIO COM O INTERLEGIS PARA QUE VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO E MUNÍCIPES INTERESSADOS, PARTICIPEM DAS VÍDEOS CONFERÊNCIAS PROMOVIDAS PELAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS EM TODO O BRASIL

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ACORDO COM UM DOS PROGRAMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA DISTINTA EMPRESA, ILUMINANDO O TRECHO DA BR 482 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO WALTAIR E TAMBÉM COLOCAR MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ERONDINA C. ESTOK QUE ENCONTRA-SE MUITO ESCURA, SENDO QUE É OUTRA OPÇÃO DE PASSAGEM PARA OS MORADORES DESTE LOCAL.

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL COM OS COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA OS VEREADORES E COM DUAS TVS MONITORES

QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAR HISTORIADORES DO MUNICÍPIO PARA QUE OS MESMOS POSSAM RESGATAR A HISTÓRIA DE TODOS OS LEGISLADORES MUNICIPAIS QUE JÁ PASSARAM POR ESTA CASA. APÓS, EM HOMENAGEM AOS ETERNOS EDIS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA CÂMARA UMA PÁGINA COM SUA HISTÓRIA PARLAMENTAR

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE EM CONTATO COM O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ PARA JUNTOS ANALISAREM OS DOCUMENTOS PENDENTES PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL, REAIS) DISPONÍVEL NO MINISTÉRIO DA SAÚDE REGISTRO SITUADO NA PROPOSTA N°. 030942/2012.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER REALIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA NO CÓRREGO DO BAIRRO DO ROQUE

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR AS CAIXAS DE CONTENÇÃO QUE FICAM LOCALIZADAS NO MORRO DO DJALMA, QUE DÁ ACESSO Á CACHOEIRA DO VALE A PENA, EM SÃO DOMINGOS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO CÓRREGO DO CHINELO, PRÓXIMA À PROPRIEDADE DA SRA. JACIRA, VIÚVA DO JOSÉ RIBEIRO, AMPLIANDO COM A COLOCAÇÃO DE MAIS MANILHAS E TAMBÉM ATERRANDO AS CABEÇAS DESTA PONTE

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A REDE DE ESGOTO DA RUA DONA DONÁRIA EM REGIME DE URGÊNCIA, TENDO VISTO QUE O ESGOTO ESTÁ VOLTANDO NAS RESIDÊNCIAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATENÇÃO ESPECIAL AO FINAL DE ANO,ÉPOCA DE FESTEJOS NATALINOS E DE PREPARAÇÃO PARA UM NOVO ANO VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER PARCERIAS COM O CRAS, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CLUBES DE SERVIÇO, ESCOLAS, IGREJAS, ENTRE OUTROS PARA ORNAMENTAÇÕES E FESTEJOS, CRIANDO OPORTUNIDADES DE EVENTOS E DE UM CLIMA DE AMOR E PAZ. QUE O EXECUTIVO DÊ A DEVIDA ATENÇÃO A ESTA INDICAÇÃO OBSERVANDO AINDA QUE É O SEU ÚLTIMO ANO DE GOVERNO E, QUE POSSA DEIXAR ESTE PRESENTE PARA O POVO DE ESPERA FELIZ; POIS, INDEPENDENTE DE QUER QUE SEJA O PRÓXIMO PREFEITO, OBSERVANDO QUE PODE ATÉ SER O ATUAL, UMA VEZ QUE CONCORRE À REELEIÇÃO, MAS, QUE NESTE ANO EM ESPECIAL, POSSA O ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO DEIXAR ESTA MARCA DE PROMOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURÍSTICO.

1 -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM APOIO DA ENGENHARIA MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM ENTRE RESTAURANTE SCORPIUS E A IGREJA PRESBITERIANA PARA EVITAR O ALAGAMENTO DESTE TRECHO CONFORME ACONTECEU NA ÚLTIMA CHUVA NO INÍCIO DO MÊS. 2 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM APOIO DA ENGENHARIA MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA FIORAVANTE PADULA ENTRE A CASA DE JUIZ E PROMOTOR E LOJA DUJUCA E VERTELE MÓVEIS PARA EVITAR O ALAGAMENTO E SUJEIRA COM BARRO E POEIRA QUE VEM ACONTECENDO DEVIDO ÀS ÁGUAS QUE ESCOAM DO ANEL RODOVIÁRIO NO QUINTAL DA CASA DO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA E AGORA, DEPOIS DAS ESCAVAÇÕES NO TERRENO AO LADO DA CASA DA SENHORA SUELI CÂNDIDO NACARATI.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE COM ATENÇÃO O TEXTO ABAIXO: PORTAL NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; 13 DE SETEMBRO DE 2012; MEIO AMBIENTE; MINAS DEVE CONTAR COM R$ 900 MILHÕES PARA PREVENIR ENCHENTES; DOS R$ 19 BILHÕES LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O PLANO NACIONAL DE GESTÃO DE ÁREAS DE RISCO, CERCA DE R$ 900 MILHÕES DEVERÃO SER DESTINADOS A MINAS GERAIS. ESSES RECURSOS SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS EFEITOS DE INUNDAÇÕES EM SETE CIDADES: BELO HORIZONTE, BETIM, CONTAGEM (REGIÃO METROPOLITANA), MURIAÉ (ZONA DA MATA), SANTA RITA DO SAPUCAÍ, ITAJUBÁ E POUSO ALEGRE (SUL DE MINAS). AS INFORMAÇÕES FORAM APRESENTADAS NA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DAS ENCHENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS DESTA QUINTA-FEIRA (13/9/12) PELO CONSULTOR AMBIENTAL PAULO AVELAR E PELO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), BRUNO OLIVEIRA ALENCAR; DE ACORDO COM O SUBSECRETÁRIO, AS AÇÕES SERÃO FOCADAS EM DUAS VERTENTES: A PREVENTIVA, COM A EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, INTERVENÇÕES NOS LEITOS DE RIOS E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS; E A CORRETIVA, COM A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS E OUTRAS ÁREAS AFETADAS E A RECONSTRUÇÃO DE PONTES, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS; ESSES MUNICÍPIOS FORAM CONTEMPLADOS POR JÁ POSSUÍREM PROJETOS PARA AS OBRAS. A INCAPACIDADE DA GRANDE MAIORIA DAS CIDADES MINEIRAS DE APRESENTAREM SEUS PRÓPRIOS PROJETOS E, ASSIM, NÃO PODEREM CONTAR COM RECURSOS PARA AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENIR DESASTRES AMBIENTAIS É UMA DAS PREOCUPAÇÕES DA COMISSÃO. POR ISSO, SEU PRESIDENTE, DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), TEM SUGERIDO A CRIAÇÃO DE UMA “CENTRAL DE PROJETOS”, FORMADA POR TÉCNICOS DAS PREFEITURAS E DO GOVERNO ESTADUAL, DE FORMA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM SER CONTEMPLADOS COM VERBAS PARA AS OBRAS; SANTIAGO COMEMOROU, NO ENTANTO, A NOTÍCIA DE QUE, DESDE O ÚLTIMO DIA 4 DE SETEMBRO, COMEÇARAM REUNIÕES QUINZENAIS DE VÁRIOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, REFORÇADA PELA PRESENÇA DA DEFESA CIVIL NACIONAL, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR AS AÇÕES PARA O PERÍODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA. “ESSA SUGESTÃO FOI DADA PELA COMISSÃO NO INÍCIO DOS NOSSOS TRABALHOS”, LEMBROU O PRESIDENTE; EM RELAÇÃO ÀS ENCHENTES QUE AFETARAM O ESTADO EM 2011/12, OS CONVIDADOS DA REUNIÃO LEMBRARAM QUE O VOLUME DE CHUVAS FOI MUITO ACIMA DO ESPERADO PARA O PERÍODO, O QUE PROVOCOU TRAGÉDIAS EM CENTENAS DE MUNICÍPIOS. NADA MENOS QUE 239 CIDADES DECRETARAM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. FORAM 16 MIL CASAS DANIFICADAS, 18 MIL QUILÔMETROS DE ESTRADAS DESTRUÍDOS, 886 PONTES DESTRUÍDAS, 9.500 PESSOAS DESABRIGADAS, 6.321 FERIDOS E 20 MORTOS EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS. PARA REDUZIR ESSES NÚMEROS AO MÍNIMO POSSÍVEL, A COMISSÃO ESTÁ BUSCANDO AS PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS ENVOLVIDOS COM A QUESTÃO DAS ENCHENTES. UM RELATÓRIO CONTENDO UM DIAGNÓSTICO DOS RISCOS E AS SUGESTÕES DE AÇÃO SERÁ ENTREGUE AO GOVERNO ESTADUAL AO FINAL DOS TRABALHOS. MINAS TEM 45 BARRAGENS DE REJEITOS SEM GARANTIA DE SEGURANÇA. OS DEPUTADOS FICARAM ALARMADOS COM A INFORMAÇÃO TRAZIDA PELO GERENTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E DA MINERAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (FEAM), RENATO TEIXEIRA BRANDÃO. SEGUNDO ELE, DAS 729 BARRAGENS CADASTRADAS PELO ÓRGÃO, 45 NÃO TÊM ESTABILIDADE GARANTIDA PELOS SEUS AUDITORES. ISSO NÃO SIGNIFICA NECESSARIAMENTE QUE ELAS ESTEJAM EM RISCO IMINENTE DE ROMPIMENTO, ESCLARECEU BRANDÃO. EM MUITOS CASOS, A FALTA DE GARANTIA SE DEVE À FALTA DE DOCUMENTAÇÃO OU MESMO DE INSPEÇÃO DAS ESTRUTURAS. O REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, CAPITÃO EDUARDO CHAGAS RIBEIRO, NÃO SOUBE INFORMAR SE ESSAS 45 BARRAGENS ESTÃO INCLUÍDAS NO CADASTRO DAS QUE SÃO INSPECIONADAS REGULARMENTE PELA CORPORAÇÃO. A DEPUTADA LIZA PRADO (PSB) QUESTIONOU O FATO DE ESSAS REPRESAS ESTAREM EM FUNCIONAMENTO MESMO SEM GARANTIA DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO E AO MEIO AMBIENTE. BRANDÃO PONDEROU QUE, ATÉ AGOSTO DESTE ANO, 20 DESSAS 45 BARRAGENS FORAM VISITADAS PELO ÓRGÃO E QUE, ATÉ O FINAL DO ANO, TODAS ELAS TERÃO SIDO INSPECIONADAS. MAS A GARANTIA DE SEGURANÇA PASSA NÃO APENAS PELA VISITA, MAS TAMBÉM PELA APROVAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E PELA DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO A EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA EVITAR ROMPIMENTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E CONTROLE, CONFORME EXPLICOU O GERENTE DA FEAM. 2 – QUE DIANTE DO TEXTO APRESENTADO ACIMA VEJA O PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONVOCAÇÃO DA DEFESA CIVIL PARA NOVO MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE E PLANEJAMENTO DE AÇÕES EM CASO DE POSSÍVEIS CATÁSTROFES DECORRENTES DE INUNDAÇÕES, QUEDAS DE BARRANCOS, ENTRE OUTRAS; PROBLEMAS DO TIPO TÊM ACONTECIDO TODOS OS ANOS E PEGADO DE SURPRESA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR FALTA DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES EM FENÔMENOS NATURAIS COMO VENDAVAL, CHUVAS INTENSAS QUE PROVOCAM CHEIAS, DESMORONAMENTO DE ENCOSTAS, QUEDAS DE ÁRVORES E OUTROS, ASSIM, QUE O EXECUTIVO TOME AS MEDIDAS JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O DEVIDO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS NO CASO DESTES FENÔMENOS. DESTA FORMA, QUE SE FAÇA OBSERVAR TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, DE RECEBIMENTO DE AJUDAS PARA QUE EM POSSÍVEL CATÁSTROFE NÃO VENHA A MUNICIPALIDADE SER PEGA NOVAMENTE DE SURPRESA. ATÉ MESMO, PORQUE NÃO ADIANTA APENAS FAZER DECRETOS DE EMERGÊNCIA SE NÃO EXISTIR PLANEJAMENTO E PREVENÇÃO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU PLACAS INDICATIVAS NA RUA MARIA GUILHERMINA NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARAÍSO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MANILHAR OU FAZER A CANALETA E O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MAIA, INICIANDO NA RUA HENRIQUE MAIA EM SÃO SEBASTIÃO DA BARRA

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PODAR OU SE NECESSÁRI O CORTAR 01 (UMA) ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DONA FILOMENA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N. 10 DO SR. SEBASTIÃO FARINHADA, E TAMBÉM APROVEITANDO O ENSEJO LIMPAR E REFORMAR O BUEIRO EXISTENTE NESTE MESMO LOCAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO UM PSF NO ASSENTAMENTO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAIANA E REGIÃO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE MEIO AMBIENTE ANALISEM CRITERIOSAMENTE A REAL NECESSIDADE DE UM SERVIÇO EFICIENTE DE COMBATE AOS INSETOS COMO PERNILONGOS, AEDES AEGYPTI, BARATAS, ETC; E PARA ISSO, VENHO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE DETERMINE OS ESTUDOS PARA USO DO "FUMACÊ" NOS BAIRROS DA CIDADE E RUAS CENTRAIS A FIM DE ELIMINAR COM ESTES MOSQUITOS QUE JÁ ESTÃO EM GRANDE NÚMERO CONCENTRADOS NOS BUEIROS E MATAGAIS EM TORNO DA CIDADE, COMO NA BEIRA RIO E NOS CÓRREGOS QUE CORTAM A CIDADE. NESTE SENTIDO, DE ESTUDO DESTA VIABILIDADE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PRODUTO DETETIZADOR SER APLICADO NOS BUEIROS EXISTENTES OBSERVANDO QUE A FUMAÇA ALCANÇARÁ TODA A EXTENSÃO DA REDE. OUTRA INDICAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE USAR A CREOLINA (DESINFETANTE, BACTERICIDA) EM DOSAGEM ADEQUADA NOS BUEIROS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTE AO LADO DAS CASAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA DO CONTORNO (TREVO DO ROMILDO), A PARTIR DO PORTAL VEÍCULOS NO SENTIDO RESTAURANTE PICANHA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR UM TRECHO DE TELA QUE FICA PRÓXIMA À CRECHE KLABIM E O PORTÃO PRINCIPAL DA CRECHE.