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Dispõe sobre a inclusão dos objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no município de Espera Feliz

Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial: CAPSI Dr. Homero Custódio Pereira Júnior

Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera Feliz/MG.

Autoriza abertura crédito especial que especifica.

Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém outras providências

Altera a Resolução n° 218/2018, de 21 de junho de 2018 que fixará Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências

Dispõe sobre a incineração de documentos recebidos da Prefeitura referente as receitas e despesas e outros documentos de expediente inservíveis e dá outras providências

Concede título de cidadão (ã) honorário (a) de Espera Feliz e cidadão (ã) benemérito (a) às pessoas que especifica

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SE A TESTAGEM NEUROPSICOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DE COGNIÇÃO PODE SER ADQUIRIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? CASO POSITIVO, SE EXISTE A PREVISÃO PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A AQUISIÇÃO DOS MESMOS? CASO NEGATIVO, SE O MUNICÍPIO PODERIA INSERIR O MESMO NAS FUTURAS AQUISIÇÕES PARA O SETOR DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES SE O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GRILLO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORAIS, ESTÁ REGULAMENTADO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES REFERENTES A PONTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, NA COMUNIDADE DO PARAÍSO (CÓRREGO SANTA RITA), QUERENDO SABER QUAL A PREVISÃO DE INICIAR A OBRA DE RECUPERAÇÃO DESTA PONTE, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE ESTÁ INTERDITADA, DIFICULTANDO A VIDA DOS MUNÍCIPES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORGÂNICA, PARÁGRAFO XIV, INFORMAÇÕES REFERENTES A INDICAÇÃO DE N. 112/2017, NO SENTIDO DE SABER SE FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.