Lei Ordinária nº 249, de 06 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
249
Ano
1996
Data
06/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/1996
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Novo Horizonte)
Indexação
LOTEAMENTO, loteamento novo horizonte, novo horizonte,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.510, de 23 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica