Lei Complementar nº 9, de 30 de janeiro de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

9

Ano

2013

Data

30/01/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

30/01/2013

Veículo de Publicação

Quadro de aviso

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

7

Texto Original

Ementa

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2010, E DO ANEXO I E VI, DA LEI Nº 924, DE 28 DE MAIO DE 2010 QUE TRATAM DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA LEI COMPLEMENTAR DE 04, PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica