Lei Complementar nº 4, de 28 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
2010
Data
28/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/04/2010
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ
Indexação
REGIMENTO INTERNO, REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA, PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANOGRAMA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 9, de 30 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica