Lei Ordinária nº 1.353, de 24 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1353
Ano
2021
Data
24/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2021
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui Gratificação Extraordinária aos Técnicos de Enfermagem durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Indexação
Saúde Gratificação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.369, de 03 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica