Projeto Substitutivo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
23/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
2021
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
17/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui Gratificação Extraordinária aos Técnicos de Enfermagem durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Indexação
Saúde Gratificação
Observação
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 10/2021 do Executivo Municipal.
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