Lei Ordinária nº 1.421, de 22 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1421
Ano
2022
Data
22/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2022
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de São José da Pedra Menina dá outras providências.
Indexação
perímetro urbano, delimitação, delimita, urbano, distrito de são josé da pedra menina, delimitação, expansão urbana, espera feliz,
Observação
Assuntos
- Obras
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.465, de 08 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica