Lei Ordinária nº 1.443, de 03 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1443
Ano
2023
Data
03/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/08/2023
Veículo de Publicação
quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, altera a Lei n° 901/09 que cria o Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Indexação
cultura, fundo cultural, conselho municipal de cultura, conselho, sistema municipal de cultura, fundo municipal de cultura, SNC, SMC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 901, de 22 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica