Lei Ordinária nº 1.470, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1470
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Indexação
Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica