Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
843
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Indexação
Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências
Observação
URGÊNCIA APROVADA REUNIÃO DE 05/12
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFI Nº 308/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Ordinária para apreciação.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 019/2023-GRÉCIA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Presidente da Câmara, Sr. Matusalém Marques de Oliveira, solicitando URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei n° 48/2023, que Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte e dá outras providências.
Documento: OFI Nº 308/2023-EXECUTIVO
Executivo Municipal para esta Casa encaminhando Projeto de Lei Ordinária para apreciação.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Documento: OFI Nº 019/2023-GRÉCIA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Presidente da Câmara, Sr. Matusalém Marques de Oliveira, solicitando URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei n° 48/2023, que Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte e dá outras providências.