Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira)

Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro)

Recepciona, no âmbito do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.461/2023 e dá outras providências.

Regulamenta a designação de pregoeiros no âmibito do Município de Espera Feliz e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com a antiga TELEMAR, e veja a viabilidade desta empresa retornar para a Prefeitura Municipal o estabelecimento/residência localizado na Praça Dr. José Augusto, n. 20, para se tornar a sede da UAI – Unidade de Atendimento Integrado, considerando que solicitamos ao Executivo, através de Indicação, que seja instalado este posto de atendimento em nossa cidade;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vale do Sol (em local a ser definido pelo Executivo), atendendo as necessidades esportivas de todos os bairros adjacentes;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Padre Jésus (praça pública) que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores/ plantio de árvores; Câmeras de monitoramento;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o telhado/marquise da rodoviária, tendo como finalidade facilitar o embarque e desembarque dos passageiros em dias de chuva;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do bairro João Clara;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas dos bairros Santa Cecília e Major Pereira;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida João Vieira da Costa, entre o depósito do Supermercado Jacaré e o Supermercado Sacolão;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção da estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes, patrolando, ensaibrando e realizando serviço de contenção de águas de chuva (enxurrada);

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fornecer para os servidores públicos que realizam o serviço de roçagem de gramas dos canteiros da cidade, uma tela de proteção, a fim de evitar que estilhaços e pedras se desloquem através da hélice do equipamento, e sejam atirados em uma distância considerável no momento da roçagem, podendo atingir pessoas que estejam passando pela localidade;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com obras de infraestrutura nas ruas Maria Luzia; Sabrina Barros; Abel Magro, localizadas no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Calçamento; Meio-fio; Boca de lobo; Rede de esgoto.

Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes serviços prestados a EMATER de Espera Feliz/MG;

Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustre Professora de Educação Física – NASF, Sra. Raquel da Silva Carere, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG.

Seja consignada Moção de Aplausos para o Secretário de Saúde Municipal Sr. Rogério Mendes Ferreira;

Seja consignada Moção de Aplausos para os Servidores da Câmara Municipal.

Seja consignado Moção de Aplausos para a Equipe dos Agentes de Combate a Endemias.