Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 18:06
Encerramento: 19/12/2023 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / Cidadania
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 19/12/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e espectadores que acompanham a reunião pelas redes sociais. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. O Membro da Renovação Carismática Católica da Paróquia São Sebastião de Espera Feliz, Michel de Assis e Silva, foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudações aos Pavilhões Hasteados. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A dispensa de leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária (Reunião anterior) foi aprovada por unanimiade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata aprovada por unanimidade.

Orador Inscrito:

Renato José Ignachitti Milhiolo – Presidente da OSC - Apresentação do Plano de Trabalho reduzido de 2023 e Projetos para 2024;

Michel de Assis e Silva – Presidente da Associação Comercial – COPASA; CEMIG; VIVO.




Correspondências
OFI Nº 001/2023-MATUSALEM
Data: 19/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Prezado Agente de Relacionamento da CEMIG, solicitando que seja feita a retirada, com URGÊNCIA dos galhos de uma árvore na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Novo Horizonte.
OFI Nº 009/2023-SECRETARIA
Data: 14/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Contador da Câmara Municipal de Espera Feliz ao Sr. Controlador Interno, comunicando que em resposta ao oficio de n.° 83/2023 de 14 de dezembro de 2023, foi consultado a fornecedora dos softwares de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, a empresa E&L produção de softwares, sendo atendido pelo técnico Markis Litig, onde o mesmo providenciou as correções do sistema, gerando o arquivo de lote que será enviada juntamente com o SICOM do més de dezembro, e que posteriormente ao envio faremos consulta junto ao TCE/MG para ver se o problema foi sanado, sendo que após resposta dos mesmos, enviaremos a este Controlador a resposta dos mesmos.
OFI Nº 021/2023-SANDRINHA
Data: 15/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho ao Coordenador da 29° Unidade Regional do DER/MG - Manhumirim - MG Marcos Alexandre Saldanha de Oliveira, solicitando que dentro das viabilidades, sejam tomadas as devidas providências para o recapeamento asfáltico e ou, em último caso o reparo de buracos no trecho que liga o município de Espera Feliz/MG a Dores do Rio Preto/ES.
OFI Nº 037/2023-PAULINHO
Data: 15/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereador Paulo Sérgio Felipe ao Exmo. Sr. Deputado Roberto Andrade, solicitando emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Arte, Cultura e Adjacências de Espera Feliz/MG.
EMAIL Nº 012/2023-CÂMARA
Data: 19/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Comunicação Externa n° 179/2023 - USOL, da Copasa, em resposta ao Ofício n° 31/2023 do Vereador Paulo Sérgio Felipe, prestando as informações solicitadas em anexo.
EMAIL Nº 011/2023-CÂMARA
Data: 19/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Comunicação Externa n° 178/2023 - USOL, da Copasa, em resposta ao Ofício n° 18/2023 da Vereadora Sandrinha Donadio, prestando as informações solicitdas em anexo.
OFI Nº 083/2023-PREFEITURA
Data: 14/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Adão Fernandes Ferreira, Presidente da Comissão do Concurso Público, ao Legislativo Municipal, informando acerca da abertura do edital do concurso.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 525
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: A matéria foi aprovada após leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 801
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira)
Aprovado em 2º Turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 843
Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único

Obs.: O Projeto foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 851
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1º Turno

Obs.: O Projeto foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 747
Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único

Obs.: Após aprovado o pedido de urgência, o Projeto foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e FINANÇAS
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 867
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro)
Matéria lida

Obs.: DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 869
Recepciona, no âmbito do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: DISTRIBUIDO ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA; FINANÇAS
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 881
Altera a Lei n° 1.461/2023 e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único

Obs.: O Projeto foi aprovado após leitura dos pareceres das COMISSÕES de JUSTIÇA e FINANÇAS após a aprovação unânime do pedido de urgência
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 883
Regulamenta a designação de pregoeiros no âmibito do Município de Espera Feliz e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único

Obs.: O Projeto foi aprovado após a leitura do parecer conjunto das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS e aprovação do pedido de urgência.
10 - Indicação nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 888
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com a antiga TELEMAR, e veja a viabilidade desta empresa retornar para a Prefeitura Municipal o estabelecimento/residência localizado na Praça Dr. José Augusto, n. 20, para se tornar a sede da UAI – Unidade de Atendimento Integrado, considerando que solicitamos ao Executivo, através de Indicação, que seja instalado este posto de atendimento em nossa cidade;
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 889
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vale do Sol (em local a ser definido pelo Executivo), atendendo as necessidades esportivas de todos os bairros adjacentes;
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 890
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Padre Jésus (praça pública) que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores/ plantio de árvores; Câmeras de monitoramento;
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 891
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o telhado/marquise da rodoviária, tendo como finalidade facilitar o embarque e desembarque dos passageiros em dias de chuva;
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 892
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do bairro João Clara;
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 893
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas dos bairros Santa Cecília e Major Pereira;
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 894
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida João Vieira da Costa, entre o depósito do Supermercado Jacaré e o Supermercado Sacolão;
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 895
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção da estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes, patrolando, ensaibrando e realizando serviço de contenção de águas de chuva (enxurrada);
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 896
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fornecer para os servidores públicos que realizam o serviço de roçagem de gramas dos canteiros da cidade, uma tela de proteção, a fim de evitar que estilhaços e pedras se desloquem através da hélice do equipamento, e sejam atirados em uma distância considerável no momento da roçagem, podendo atingir pessoas que estejam passando pela localidade;
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 897
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com obras de infraestrutura nas ruas Maria Luzia; Sabrina Barros; Abel Magro, localizadas no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Calçamento; Meio-fio; Boca de lobo; Rede de esgoto.
Aprovado por unanimidade
20 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 862
Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes serviços prestados a EMATER de Espera Feliz/MG;
Matéria lida
21 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 863
Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustre Professora de Educação Física – NASF, Sra. Raquel da Silva Carere, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG.
Matéria lida
22 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 755
Seja consignada Moção de Aplausos para o Secretário de Saúde Municipal Sr. Rogério Mendes Ferreira;
Matéria lida
24 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 758
Seja consignada Moção de Aplausos para os Servidores da Câmara Municipal.
Matéria lida
25 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 828
Seja consignado Moção de Aplausos para a Equipe dos Agentes de Combate a Endemias.
Matéria lida



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Considerações Finais

Durante a Palavra Livre, o vereador Dinei aproveitou o momento para parabenizar cada um dos homenageados na noite. Ele também agradeceu a sua irmã que esteve presente na Casa pela primeira vez nessa noite. Além de agradecer ao prefeito Oziel Gomes por atender as indicações dos vereadores e deixou um pedido ao prefeito lembrando que o Clube dos 30 todos os anos faz uma ação solidária em prol das crianças carentes do município e estão arrecadando brinquedos, balas e doces para doações e pediu para que as pessoas que desejarem ajudar podem deixar a doação no Montanhas Burger. Ele finalizou desejando um Feliz Natal a todos.

O vereador Paulinho parabenizou ao prefeito por tudo que tem feito para o município e, ao acompanhar os vídeos, percebe a quantidade de obras que estão sendo entregues. Ele também agradeceu ao prefieto pela parceria em atender aos vereadores, disse ainda que na história da cidade não teve uma Câmara que foi tão atendida pelo Executivo, ele disse também que entende algumas dificuldades, mas sabendo que nem tudo é fácil, entende a dificuldade as vezes de atender uma demanda. As pessoas acham que as vezes tudo é fácil de ser realizado, porém não entendem como as coisas funcionam e quanta burocracia existe para se conseguir realizar um projeto. A população está correta em cobrar, mas é importante entender como as coisas funcionam. Para finalizar agradeceu ao prefeito pelo trabalho.

O prefeito Oziel Gomes cumprimentou a todos os vereadores através do presidente da Casa. Ele disse também que está resolvido o problema da água na comunidade de São Domingos. Eu quero parabenizar o pessoal da Endemias, além de dizer que tem sorte de ter todos esses servidores trabalhando no município. Ele também parabenizou ao secretário de Saúde, Dr. Rogério. Ele agradeceu ao secretário pelo trabalho de excelência feito a frente da secretaria. Oziel aproveitou para agradecer e parabenizar aos servidores da Câmara pelo trabalho e disse que são essenciais para cada vereador. Ele lembrou também a fala do vereador Paulinho e disse que, enquanto prefeito, tem sorte de ter os vereadores ao seu lado.

Oziel disse que desde brigou muito com a Copasa desde 2009 e que existe um contrato assinado em 2002 com 30 anos de duração, feito na época do prefeito Tarcísio que não deixa claro as obrigações da Copasa e temos que aguentar a Copasa até 2032, ele disse que "vão lutar, igual eu lutei oito anos, e sabe qual o resultado vão ter da Copasa? Nenhum, porque a gente não pode cobrar nada porque o contrato foi feito em 2002 para 30 anos." Ele também disse que tem muitos problemas com a Cemig que sempre para.

Oziel falou sobre duas coisas que o vereador Paulinho citou, que era criar mecanismos para impedir que as águas invadissem as casas das pessoas e a cidade novamente e o contorno rodoviário. Segundo ele, sempre ouviu sobre esse contorno e que não havia jeito de fazer as duas obras, porém, no dia 26 começará a licitação das pontes e o contorno rodoviário já está licitado e a empresa começará em breve as obras. Oziel também disse que as obras serão concluídas dentro do período do mandato dele e agradeceu as emendas parlamentares conseguidas pelos vereadores, exemplo é o calçamento de dez ruas, viabilizado através de emendas. Ele finalizou as falas agradecendo ao presidente e aos vereadores e se colocando á disposição de todos para o que precisarem. 

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou a todos para saudar os Pavilhões hasteados, e em seguida, declarou encerrada a 20ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz.