1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 525
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: A matéria foi aprovada após leitura do parecer da Comissão de JUSTIÇA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 801
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira)
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Aprovado em 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 843
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Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: O Projeto foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 851
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: O Projeto foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 747
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Institui no âmbito do Poder Executivo do município de Espera Feliz/MG, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS N° 960/2023 e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Após aprovado o pedido de urgência, o Projeto foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e FINANÇAS
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 867
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro)
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Matéria lida
Obs.: DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 869
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Recepciona, no âmbito do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: DISTRIBUIDO ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA; FINANÇAS
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 881
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Altera a Lei n° 1.461/2023 e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: O Projeto foi aprovado após leitura dos pareceres das COMISSÕES de JUSTIÇA e FINANÇAS após a aprovação unânime do pedido de urgência
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 883
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Regulamenta a designação de pregoeiros no âmibito do Município de Espera Feliz e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: O Projeto foi aprovado após a leitura do parecer conjunto das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS e aprovação do pedido de urgência.
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10 - Indicação nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 888
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com a antiga TELEMAR, e veja a viabilidade desta empresa retornar para a Prefeitura Municipal o estabelecimento/residência localizado na Praça Dr. José Augusto, n. 20, para se tornar a sede da UAI – Unidade de Atendimento Integrado, considerando que solicitamos ao Executivo, através de Indicação, que seja instalado este posto de atendimento em nossa cidade;
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 889
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vale do Sol (em local a ser definido pelo Executivo), atendendo as necessidades esportivas de todos os bairros adjacentes;
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 890
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Padre Jésus (praça pública) que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores/ plantio de árvores; Câmeras de monitoramento;
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 891
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o telhado/marquise da rodoviária, tendo como finalidade facilitar o embarque e desembarque dos passageiros em dias de chuva;
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 892
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do bairro João Clara;
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 893
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas dos bairros Santa Cecília e Major Pereira;
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 894
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida João Vieira da Costa, entre o depósito do Supermercado Jacaré e o Supermercado Sacolão;
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 895
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção da estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes, patrolando, ensaibrando e realizando serviço de contenção de águas de chuva (enxurrada);
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 896
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fornecer para os servidores públicos que realizam o serviço de roçagem de gramas dos canteiros da cidade, uma tela de proteção, a fim de evitar que estilhaços e pedras se desloquem através da hélice do equipamento, e sejam atirados em uma distância considerável no momento da roçagem, podendo atingir pessoas que estejam passando pela localidade;
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 897
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com obras de infraestrutura nas ruas Maria Luzia; Sabrina Barros; Abel Magro, localizadas no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Calçamento; Meio-fio; Boca de lobo; Rede de esgoto.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 862
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Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes serviços prestados a EMATER de Espera Feliz/MG;
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Matéria lida
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21 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 863
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Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustre Professora de Educação Física – NASF, Sra. Raquel da Silva Carere, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG.
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Matéria lida
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22 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 755
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Seja consignada Moção de Aplausos para o Secretário de Saúde Municipal Sr. Rogério Mendes Ferreira;
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Matéria lida
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24 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 758
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Seja consignada Moção de Aplausos para os Servidores da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 828
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Seja consignado Moção de Aplausos para a Equipe dos Agentes de Combate a Endemias.
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Matéria lida
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