Lei Ordinária nº 1.557, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1557
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2025
Veículo de Publicação
AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Espera Feliz - MG, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal do Caparaó Mineiro e dá outras providências.
Indexação
RATIFICA; PROTOCOLO DE INTENÇÕES; MUNICÍPIO; EXECUTIVO; CONSTITUIR; CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL; CAPARAÓ; CAPARAÓ MINEIRO; Ratificação de Protocolo de Intenções; Consórcio Intermunicipal do Caparaó Mineiro; Cooperação Intermunicipal; Gestão Pública; Município de Espera Feliz/MG.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica