Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências

Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA.

Altera a Lei n° 1.417/2022, de 28 de novembro de 20022 e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira)

Altera a Lei Municipal n° 1.421/2022, e dá outras providências.

Estabelece novo prazo para conclusão de Loteamento e dá outras providências.

Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma revitalização geral na Praça Pedro de Oliveira com serviço de jardinagem, pintura, iluminação, reforma dos bancos etc., sendo que é um dos cartões postais de nossa cidade e muito frequentada por moradores e visitantes.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral por baixo do Córrego do Roque, na Rua Roque Ferreira de Castro (na parte que conta com diversos pontos comerciais e residências), haja vista que tem como descer através de abertura que fica entre as construções. Observa-se que essa solicitação é necessária sendo que conforme informações há muita sujeira nessa parte do córrego, inclusive pneus localizados, o que afeta o devido escoamento da água.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, busque através do Governo de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG, implantar em nosso município o Programa UAI – Unidade de atendimento.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na estrada de acesso ao Portal do Parque Nacional do Caparaó – Forquilha do Rio, com varrição de folhas secas, retirada de terras, serviço de capina, etc.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no campo de futebol da Comunidade Boa Esperança, com construção de vestiários e banheiros; iluminação; instalação de bancos de madeira ao redor do campo, etc.

Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes serviços prestados a EMATER de Espera Feliz/MG;

Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustre Professora de Educação Física – NASF, Sra. Raquel da Silva Carere, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG.