Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 18:12
Encerramento: 05/12/2023 - 19:58



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / Cidadania
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

 O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 19ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa do dia 05/12/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. O Congrego na igreja batista Emaús, pastor Cassiano Gomes de Souza, foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudações aos Pavilhões hasteados.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A dispensa de leitura das Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária dos dias 21 e 23 de novembro respectivamente, foram aprovada por unanimidade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade.

Orador Inscrito:

A secretária de Educação e Cultura, Sra. Mirian Louzada usou a tribuna para falar sob os temas "Projeto Mães Empreendedoras e Contrato dos Funcionários" e o secretário de Meio Ambiente, Sr. Vagner Villa Verde usou a palavra como "Direito de Resposta" à fala do vereador Gilmar Reis.




Correspondências
OFI Nº 079/2023-CÂMARA
Data: 04/12/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Matusalém Marques de Oliveira, Presidente do Legislativo Municipal, em resposta ao Requerimento n° 40/2023 do Vereador Romolo Quintão Donádio, respondendo o solicitado em anexo.
OFI Nº 035/2023-PAULINHO
Data: 28/11/2023 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereador Paulo Sérgio Felipe à Secretária Municipal de Agricultura, Sra. Mariana Aparecida Gomes da Silva C/C Sr. Wellinton, solicitando que sejam tomadas providências para estimular as pessoas a voltarem a frequentar a Feira-Livre às quartas feiras.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / PSD
Dinei / PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / PDT
José Augusto / PSD
Maria Izabel / PT
Matusalém / Cidadania
Paulinho do Salão / PDT
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Aprovado em 2º Turno

Obs.: Matéria aprovada após a leitura da Subemenda proposta pelas Comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 661
Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências.
Aprovado em 2º Turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 721
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA.
Aprovado em 2º Turno

Obs.: A matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA e OBRAS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 742
Altera a Lei n° 1.417/2022, de 28 de novembro de 20022 e dá outras providências.
Aprovado Arquivamento da Proposição

Obs.: O arquivamento foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e FINANÇAS.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 801
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira)
Aprovado em 1º Turno

Obs.: A matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA e OBRAS.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 805
Altera a Lei Municipal n° 1.421/2022, e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único

Obs.: A matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 809
Estabelece novo prazo para conclusão de Loteamento e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único

Obs.: A matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 843
Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS após a aprovação do pedido de urgência feito pela Comissão de JUSTIÇA
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 846
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 851
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 852
Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
12 - Indicação nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 857
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma revitalização geral na Praça Pedro de Oliveira com serviço de jardinagem, pintura, iluminação, reforma dos bancos etc., sendo que é um dos cartões postais de nossa cidade e muito frequentada por moradores e visitantes.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 858
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral por baixo do Córrego do Roque, na Rua Roque Ferreira de Castro (na parte que conta com diversos pontos comerciais e residências), haja vista que tem como descer através de abertura que fica entre as construções. Observa-se que essa solicitação é necessária sendo que conforme informações há muita sujeira nessa parte do córrego, inclusive pneus localizados, o que afeta o devido escoamento da água.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Único
Autores: Carla Nogueira, Grécia Faria, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 859
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, busque através do Governo de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG, implantar em nosso município o Programa UAI – Unidade de atendimento.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 860
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na estrada de acesso ao Portal do Parque Nacional do Caparaó – Forquilha do Rio, com varrição de folhas secas, retirada de terras, serviço de capina, etc.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 861
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no campo de futebol da Comunidade Boa Esperança, com construção de vestiários e banheiros; iluminação; instalação de bancos de madeira ao redor do campo, etc.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 862
Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes serviços prestados a EMATER de Espera Feliz/MG;
Aprovado por unanimidade
18 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 863
Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustre Professora de Educação Física – NASF, Sra. Raquel da Silva Carere, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Durante a Palavra Livre, o vereador Dinei agradeceu ao prefeito Oziel Gomes, que destinou a emenda recebida vinda do deputado Rafael Martins e beneficiará a Rua Maria Moreira no Vale do Sol II, que é uma das maiores ruas a serem calçadas no município, e pontuou que, quem ganha muito com essa obra é a população.

O vereador Rômolo Donádio usou a palavra para agradecer a deputada Neli Aquino, o deputado José Guilherme e ao Marcelo Aro, que é chefe de gabinete do governo Zema, por terem atendido uma emenda para contrução de uma quadra na APAE, e que o dinheiro irá diretamente para a APAE. Ele também aproveitou a oportunidade para esclarecer sobre a praça em frente ao Campestre, foi anunciado que havia uma verba do vereador Rômolo na reforma da praça, porém a verba não existiu, toda a obra foi financiada pela prefeitura. Por causa de um problema em Belo Horizonte essa verba não pôde ser enviada, de acordo com o vereador Rômulo.

A vereadora Grécia Maria confirmou que a verba foi feita com a verba da prefeitura e que a vereadora havia feito uma indicação para que viabilizasse essa obra. Ela pontuou que está precisando de muitas outras melhorias naquela praça e que serão atendidos os pedidos.

O vereador Paulo Felipe disse que a viajem para a cidade de Belo Horizonte foi muito proveitosa e de muita aprendizagem sobre o sistema da Interlegis e aproveitou para agradecer ao deputado Roberto Andrade pelas emendas e benefícios que envia para nosso município, e com ele recebe bem todos os vereadores que chegam ao gabinete. Ele pontuou que, ao conseguirem ficar mais um dia em Belo Horizonte, foram conquistadas mais de cinco academias ao ar livre para serem instaladas na cidade e nas comunidades rurais. Ele finalizou dizendo que a presença dos vereadores no gabinete dos deputados é importante para angariar recursos para o município que beneficiam a toda a população.

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou a todos para saudar os Pavilhões hasteados, e em seguida, declarou encerrada a 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz.