1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
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Estima Receita e Fixa Despesas do Município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
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Aprovado em 2º Turno
Obs.: Matéria aprovada após a leitura da Subemenda proposta pelas Comissões de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 661
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Declara de Expansão Urbana a Área que especifica e dá outras providências.
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Aprovado em 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 721
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORETO MUNICIPAL DA PRAÇA DA BANDEIRA.
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Aprovado em 2º Turno
Obs.: A matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA e OBRAS.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 742
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Altera a Lei n° 1.417/2022, de 28 de novembro de 20022 e dá outras providências.
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Aprovado Arquivamento da Proposição
Obs.: O arquivamento foi aprovado após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, SAÚDE e FINANÇAS.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 801
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA (Praça Pedro de Oliveira)
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: A matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA e OBRAS.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 805
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Altera a Lei Municipal n° 1.421/2022, e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: A matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 809
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Estabelece novo prazo para conclusão de Loteamento e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: A matéria foi aprovada após a leitura dos pareceres das Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 843
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Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA, OBRAS e FINANÇAS após a aprovação do pedido de urgência feito pela Comissão de JUSTIÇA
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 846
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“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 851
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 852
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Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto foi distribuído às Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS
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12 - Indicação nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 857
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma revitalização geral na Praça Pedro de Oliveira com serviço de jardinagem, pintura, iluminação, reforma dos bancos etc., sendo que é um dos cartões postais de nossa cidade e muito frequentada por moradores e visitantes.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 858
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral por baixo do Córrego do Roque, na Rua Roque Ferreira de Castro (na parte que conta com diversos pontos comerciais e residências), haja vista que tem como descer através de abertura que fica entre as construções. Observa-se que essa solicitação é necessária sendo que conforme informações há muita sujeira nessa parte do córrego, inclusive pneus localizados, o que afeta o devido escoamento da água.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Único
Autores: Carla Nogueira, Grécia Faria, Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 859
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades, busque através do Governo de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG, implantar em nosso município o Programa UAI – Unidade de atendimento.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 860
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na estrada de acesso ao Portal do Parque Nacional do Caparaó – Forquilha do Rio, com varrição de folhas secas, retirada de terras, serviço de capina, etc.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 861
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no campo de futebol da Comunidade Boa Esperança, com construção de vestiários e banheiros; iluminação; instalação de bancos de madeira ao redor do campo, etc.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 862
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Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes serviços prestados a EMATER de Espera Feliz/MG;
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Aprovado por unanimidade
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18 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 863
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Seja consignada Moção de Aplausos para a Ilustre Professora de Educação Física – NASF, Sra. Raquel da Silva Carere, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde do município de Espera Feliz/MG.
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Aprovado por unanimidade
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