Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.

Institui, no calendário de eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências.

“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.

Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.

Dá denominação à rua que especifica.

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de pavimentação asfáltica nas ruas Matheus Ignachiti; Braz Martins e Rua dos Ferroviários, ruas essas, localizadas atrás da praça Cira Rosa de Assis;

Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas que dão acesso a Comunidade Angola, tais como: patrolamento e ensaibramento;

Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de disponibilizar através da Secretária de Obras (01) uma equipe ou mais, a fim de proceder com limpeza e manutenção dos bueiros dos bairros e do centro da cidade, não somente na época das águas, mas periodicamente, como eram realizados em anos anteriores;

Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, juntamente com o encarregado responsável pela zona rural, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada do Setor Paraíso, no trecho compreendido entre o calçamento da Comunidade do Paraíso à propriedade dos Querubim, conforme seguem fotos anexas;

Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize melhorias na rua Manoel Américo de Amorim (subida para a caixa d'água, no Vale do Sol I), procedendo com serviço de calçamento. Na inviabilidade no momento, que seja patrolada e ensaibrada.