1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 720
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
|
Matéria lida
Obs.: O vereador Paulo Felipe solicitou, por meio de Ofício, a retirada de pauta da Matéria.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 845
|
Institui, no calendário de eventos do município de Espera Feliz, a “Semana da Agricultura Familiar", e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 846
|
“Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências”.
|
Aprovado em 1º Turno
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 852
|
Institui a política municipal de aquisição de alimentos e produtos da agricultura familiar no município de Espera Feliz/MG e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º Turno
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 50
|
Dá denominação à rua que especifica.
|
Matéria lida
Obs.: MATÉRIA DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES JUSTIÇA E OBRAS
|
6 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 63
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com serviço de pavimentação asfáltica nas ruas Matheus Ignachiti; Braz Martins e Rua dos Ferroviários, ruas essas, localizadas atrás da praça Cira Rosa de Assis;
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 64
|
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas que dão acesso a Comunidade Angola, tais como: patrolamento e ensaibramento;
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 65
|
Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de disponibilizar através da Secretária de Obras (01) uma equipe ou mais, a fim de proceder com limpeza e manutenção dos bueiros dos bairros e do centro da cidade, não somente na época das águas, mas periodicamente, como eram realizados em anos anteriores;
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 66
|
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, juntamente com o encarregado responsável pela zona rural, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada do Setor Paraíso, no trecho compreendido entre o calçamento da Comunidade do Paraíso à propriedade dos Querubim, conforme seguem fotos anexas;
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 67
|
Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, viabilize melhorias na rua Manoel Américo de Amorim (subida para a caixa d'água, no Vale do Sol I), procedendo com serviço de calçamento. Na inviabilidade no momento, que seja patrolada e ensaibrada.
|
Aprovado
|
