Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 18:00
Encerramento: 02/04/2024 - 19:00



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / MDB
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / MDB
Dinei / PSDB | PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / AV | PDT
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV | PT
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP | PDT
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 02/04/2023 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. O Diácono da Igreja Batista Ebenézer, Josias Freire foi convidado para fazer a oração no início da Reunião Ordinária. Em seguida todos acompanharam, de pé, a execução do Hino Nacional e saudaram os Pavilhões hasteados. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A dispensa de leitura das Atas da Reunião Ordinária do dia 19/03/2024, foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade.




Correspondências
OFI Nº 018/2024-EXECUTIVO
Data: 01/04/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei Complementar às leis nº 34, de 30 de agosto de 2017 e 83, de 15 de fevereiro de 2024, bem como solicita urgência.
OFI Nº 002/2024-BEL
Data: 02/04/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Vereadora Maria Izabel de Souza ao Sr. Deputado Federal, Patrus Ananias - PT/MG, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para pavimentação da ROTA PARAÍSO, que liga o Parque Nacional do Caparaó ao São Domingos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / MDB
Dinei / PSDB | PSD
Gilmarzinho da Ambulância / Cidadania
Grécia Faria / AV | PDT
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV | PT
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP | PDT
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 352
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Pedido de Vista Regimental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 807
Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura providências.
Pedido de Vista Regimental
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 867
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro)
Pedido de Vista Regimental
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 907
“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)
Pedido de Vista Regimental
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 50
Dá denominação à rua que especifica.
Aprovado com Emenda Modificativa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autores: Dinei, Grécia Faria
Número de Protocolo: 80
Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)
Pedido de Vista Regimental
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 102
Dá denominação à sede da Câmara Municipal de Espera Feliz.
Aprovado em 1º Turno
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 783
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz-MG
Aprovado com Emenda Modificativa
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 128
Dá denominação à Rua que especifica. (Geraldina Maria Barbosa)
Matéria lida

Obs.: Matéria distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS
10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
Altera a Lei Complementar nº 34, de 30 de agosto de 2017 e altera a Lei Complementar nº 83, de 15 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Aprovado em Turno Único
11 - Indicação nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 144
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar estacionamentos no solo para idosos próximos a pontos estratégicos, tais como: bancos, posto de saúde, clínicas, etc.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 145
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral de capina, varrição, retirada de entulhos, na Rua Gerson Gomes Martins que fica localizada no Patronato;
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 146
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e serviço de capina no morro São Francisco. Seguem fotos anexadas;
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 147
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com podas das árvores na Beira Rio, Santa Cecília e bairro do Roque.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Considerações Finais

Durante a Palavra Livre a vereadora Sandra Donadio falou sobre a data do dia do Autismo. A vereadora reafirmou o compromisso, que deve ser de todos, de construir uma sociedade mais inclusiva e lembrou sobre sua atividade permanente junto às famílias de autistas e associações que lutam pelos direitos dos autistas. Sandra disse que houveram grandes conquistas com o apoio de todos os colegas vereadores e da prefeitura de Espera Feliz. Ela finalizou a fala pedindo mais empatia com a causa e também com todos os seres humanos.

O vereador Paulo Felipe usou a palavra para falar sobre as chuvas que inundaram o bairro Água de Coco e usou o momento para orientar à população sobre algumas demandas que não dependem apenas dos vereadores e que, as vezes, já estão em andamentos em outras esferas, como a do Judiciário, por exemplo. A vereadora Grécia Maria pediu um aparte para esclarecer que o ocorrido se deve à paralização da obra que acontece no local e que o Promotor liberou a execução da obra para que resolva-se o problema e não cause mais transtornos. Ao retomar a palavra, o vereador Paulo Felipe disse estar feliz com a resposta, porém triste em ver a situação das famílias atingidas e as perdas das pessoas. Ele finalizou pedindo que as obras sejam concluídas sem afetar as pessoas do referido bairro e cobrando a fiscalização de todos os vereadores, para que não se repitam os incidentes e que as famílias sejam indenizadas.  

O vereador Rômolo Donadio usou a palavra para esclarecer sobre comentários que surgem, porém ele afirmou que um grande volume de chuvas vai alagar vários bairros da cidade, assim como acontece em outros municípios da região, o que faz perceber que é um problema regional e que está acontecendo durante a atual gestão e que o Executivo precisa começar a pensar em como resolver o problema. O vereador afirmou que o problema é antigo e que precisam ser feitas modificações em todo sistema de drenagem do município que cresceu muito desde a criação dos sistemas e que o crescimento do município é constante. Ele finalizou a fala sugerindo que a próxima administração pense no que deve ser feito daqui pra frente.

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.