1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 352
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Pedido de Vista Regimental
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 807
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Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n° 11.107, de 06 de abril de 2005, a extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura providências.
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Pedido de Vista Regimental
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 867
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. (Associação Esperafelicense de Teatro)
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Pedido de Vista Regimental
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 907
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“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA." (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARAÓ)
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Pedido de Vista Regimental
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 50
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Dá denominação à rua que especifica.
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Aprovado com Emenda Modificativa
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autores: Dinei, Grécia Faria
Número de Protocolo: 80
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Dá denominação à Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)
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Pedido de Vista Regimental
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Grécia Faria
Número de Protocolo: 102
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Dá denominação à sede da Câmara Municipal de Espera Feliz.
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Aprovado em 1º Turno
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8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 783
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Espera Feliz-MG
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Aprovado com Emenda Modificativa
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 128
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Dá denominação à Rua que especifica. (Geraldina Maria Barbosa)
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Matéria lida
Obs.: Matéria distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
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Altera a Lei Complementar nº 34, de 30 de agosto de 2017 e altera a Lei Complementar nº 83, de 15 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
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11 - Indicação nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 144
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar estacionamentos no solo para idosos próximos a pontos estratégicos, tais como: bancos, posto de saúde, clínicas, etc.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 145
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral de capina, varrição, retirada de entulhos, na Rua Gerson Gomes Martins que fica localizada no Patronato;
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 146
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e serviço de capina no morro São Francisco. Seguem fotos anexadas;
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmarzinho da Ambulância
Número de Protocolo: 147
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com podas das árvores na Beira Rio, Santa Cecília e bairro do Roque.
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Aprovado por unanimidade
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