Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 18:00
Encerramento: 11/06/2024 - 19:44



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / MDB
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / MDB
Dinei / PSDB
Gilmarzinho da Ambulância / PP
Grécia Faria / AV
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT






Correspondências
OFI Nº 116/2024-EXECUTIVO
Data: 21/05/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Prefeitura Municipal de Espera Feliz em resposta ao Ofício n° 15/2024 do Vereador Paulo Sérgio Felipe
OFI Nº 134/2024-EXECUTIVO
Data: 06/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Executivo Municipal para esta Casa encaminhando ofício relatando compromisso assumido junto ao GIGOV.
OFI Nº 135/2024-EXECUTIVO
Data: 11/06/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Executivo municipal encaminha à Câmara, ofício com solicitação das informações em anexo.
DENUN Nº 002/2024
Data: 27/05/2024 - Interessado: CÂMARA
Assunto: Sra. Fernada Moreti Pavesi à Câmara Municipal de Espera Feliz, encaminhando a denúncia em anexo.
CON Nº 004/2024-CÂMARA
Data: 11/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: CME Crescendo e Aprendendo à Câmara Municipal de Espera Feliz/MG enviando convite conforme segue em anexo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / MDB
Dinei / PSDB
Gilmarzinho da Ambulância / PP
Grécia Faria / AV
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP
Rômolo Donadio / PDT
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025
Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
Institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprovado com Emenda Modificativa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 50
Dá denominação à rua que especifica.
Aprovado em 2º Turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 232
Dá denominação à rua que especifica (Ernesto Grillo)
Aprovado em 1º Turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
Altera a Lei Municipal n° 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Aprovado em 1º Turno
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria distribuída às Comissões de JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA e FINANÇAS após aprovação do pedido de URGÊNCIA
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Número de Protocolo: 296
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria distribuída às Comissões de FINANÇAS E JUSTIÇA
8 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 285
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de desentupir o bueiro da Rua Izaltina Ferreira da Silva, no bairro Vale do Sol II;
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 286
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Antônio Simiqueli (rua que fica por baixo da água de coco), com serviço de limpeza e principalmente serviço de capina. Segue foto anexada da localidade;
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 287
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) corrimão na escadaria que fica entre a Rua Ary Romano de Souza e a Rua Antônio Simiqueli. Segue foto anexada;
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 288
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com calçamento da rua Manoel Francisco Neves (rua sem saída), no bairro Novo Horizonte, na altura da residência do n.: 364 (fundos). Segue foto anexada;
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autores: Carla Nogueira, Dinei, Grécia Faria, José Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Salão, Sandrinha Donadio, Zé Francisco
Número de Protocolo: 289
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com adequações em todos os parques infantis e área de lazer e esporte do município, adquirindo e instalando brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência, próximos aos outros brinquedos, evitando assim exclusão. Segue anexa cópia da Lei Federal n.: 10.098/2000 que versa sobre os parques públicos adaptarem no mínimo 5% de cada brinquedo e equipamento, nos espaços de entretenimento públicos;
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 290
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar em regime de urgência uma tela de proteção na Rua Dom Silvério (como medida paliativa), no trecho onde o calçamento cedeu e não há mais meio-fio, sendo que está extremamente perigoso crianças, idosos e até mesmo adultos transitarem por essa localidade. Observa-se que para que resolva essa problemática da melhor forma possível o Executivo tem que proceder com a construção de um muro de arrimo nessa localidade, evitando assim que o calçamento ceda cada dia mais, o que pode acarretar em inúmeros problemas para moradores e transeuntes que circulam nessa via.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 291
Requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos se está sendo cumprido em nosso município a Resolução N.: 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 292
Requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, através da Secretaria de Educação e Cultura, informações referentes aos alunos autistas que estudam na rede pública de ensino do município, conforme especificadas abaixo: Nome completo do aluno; Idade; Série; Nome da escola que estuda; Esclarecimento se são acompanhados por professores de apoio/monitores? Se afirmativo, os nomes dos alunos com os respectivos nomes dos professores de apoio/ monitores;
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Rômolo Donadio
Número de Protocolo: 293
Requer que, ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do processo licitatório que definiu a empresa responsável pela execução dos serviços de pavimentação asfáltica que vem ocorrendo no município nos últimos meses em várias ruas da cidade e principalmente nas ruas especificadas abaixo; Rua Caiana; Rua Jovelino Bento; Rua Nicolau de Freitas; Rua Arsênio Sobrinho; Rua Oscar do Amaral e Souza; Ruas Roque Ferreira de Castro (mais conhecidas como ruas do Corguinho)
Aprovado por unanimidade
17 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 294
Seja consignada Moção de Aplausos para a Direção da Escola Estadual Interventor Júlio de Carvalho;
Aprovado
18 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 295
Seja consignada Moção de Aplausos para a SPAEF – Sociedade Protetora dos Animais de Espera Feliz.
Aprovado



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Considerações Finais

O prefeito Oziel Gomes, que esteve presente na Reunião, fez uso da palavra para falar sobre as duas pontes que estão sendo construídas no município. Ele explicou que, devido à demora da Caixa Econômica em aprovar o projeto, entrou em contato com o deputado Misael Verella para que disponibilizasse Emenda Parlamentar para conclusão das obras e frisou a importância dos deputados Misael Varella e Paulo Abi-Ackel na liberação desses recursos. O prefeito falou sobre a retirada de árvores e canteiros na área central da cidade e que a cidade precisa evoluir e a medida liberará vagas de estacionamentos, fundamentais para comportar o aumento de veículos circulando diariamente na cidade, e citou exemplos de cidades da região que tiveram a mesma postura e os efeitos positivos das mesmas. O prefeito Oziel Gomes citou também o plantio de 73 palmeiras, 31 Ipês e 86 árvores nativas na Beira Rio que foram plantadas em várias áreas da cidade. Ele falou ainda sobre os reajustes no Orçamento para o próximo ano, citou o salário de prefeito e os descontos de impostos que o cargo traz. Sobre as ruas que estão recebendo asfalto Oziel disse que todas as ruas da cidade serão pavimentadas e os defeitos que aparecem no decorrer do processo de calçamento serão corrigidos e elogiou os esforços dos vereadores em conseguir verbas e que, apesar dos lados opostos politicamente, cada cobrança será atendida e não possui inimigos políticos, mas apenas adversários políticos. O prefeito Oziel se colocou à disposição dos vereadores para dialogar e ouvir cada demanda. Ao pedir um aparte, o vereador Gilmar Reis, solicitou um esclarecimento ao prefeito sobre as obras das pontes. O prefeito Oziel explicou que falta apenas uma viga para ponte por consequência de uma alteração no projeto que já foi solicitada e serão entregues para conclusão das obras.

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 9ª Reunião Ordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.