Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025

Institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (Antônio Gomes Netto)

Dá denominação à rua que especifica (Ernesto Grillo)

Altera a Lei Municipal n° 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências.

Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores no Município de Espera Feliz/MG.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o bueiro da Rua Oscar Amaral de Souza, (loteamento Santa Izabel), pois conforme pode ser observado através da foto que segue anexada, o bueiro afundou e a tampa não está mais sendo encaixada, o que traz perigo para os transeuntes;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 02 (duas) faixas elevadas de pedestre na Rua Roque Ferreira de Castro, esquina com a Rua Cira Rosa de Assis, no trecho compreendido entre a Mercearia Brasinha e o Consultório do Dr. Emerson (dentista), e entre o Consultório do Dr. Emerson e o Salão e Barbearia Romério e Tiago, conforme delimitado aproximadamente através do foto do google maps que segue anexada;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na Rua Cira Rosa de Assis, esquina com a Rua José Grillo, nas proximidades da feirinha do Bertulino, conforme delimitado aproximadamente através de foto do google maps que segue anexada;

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na estrada que dá acesso a Comunidade do Quicé, iniciando na entrada (BR 482) e finalizando na venda do Sr. Paulo Teixeira.