1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025
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Aprovado em 2º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
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Institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Aprovado em 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Augusto
Número de Protocolo: 234
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. (Antônio Gomes Netto)
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Aprovado em 2º Turno
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 232
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Dá denominação à rua que especifica (Ernesto Grillo)
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Aprovado em 2º Turno
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
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Altera a Lei Municipal n° 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e dá outras providências.
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Aprovado em 2º Turno
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Número de Protocolo: 296
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Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências.
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Aprovado em 2º Turno
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e dá outras providências.
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Aprovado em Turno Único
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 301
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favorável a corte e supressão de árvores no Município de Espera Feliz/MG.
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Matéria lida
Obs.: Matéria distribuída às Comissões de JUSTIÇA e OBRAS
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9 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 311
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o bueiro da Rua Oscar Amaral de Souza, (loteamento Santa Izabel), pois conforme pode ser observado através da foto que segue anexada, o bueiro afundou e a tampa não está mais sendo encaixada, o que traz perigo para os transeuntes;
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 312
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 02 (duas) faixas elevadas de pedestre na Rua Roque Ferreira de Castro, esquina com a Rua Cira Rosa de Assis, no trecho compreendido entre a Mercearia Brasinha e o Consultório do Dr. Emerson (dentista), e entre o Consultório do Dr. Emerson e o Salão e Barbearia Romério e Tiago, conforme delimitado aproximadamente através do foto do google maps que segue anexada;
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 313
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na Rua Cira Rosa de Assis, esquina com a Rua José Grillo, nas proximidades da feirinha do Bertulino, conforme delimitado aproximadamente através de foto do google maps que segue anexada;
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 314
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na estrada que dá acesso a Comunidade do Quicé, iniciando na entrada (BR 482) e finalizando na venda do Sr. Paulo Teixeira.
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Aprovado por unanimidade
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