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Resumo (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/07/2024 - 18:30
Encerramento: 02/07/2024 - 18:50



Mesa Diretora
Presidente: Matusalém / MDB
1º Vice-Presidente: Sandrinha Donadio / PSDB
1º Secretário: Carla Nogueira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carla Nogueira / MDB
Dinei / PSDB
Gilmarzinho da Ambulância / PP
Grécia Faria / AV
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Espera Feliz, vereador Matusalém Marques de Oliveira, iniciou a 9ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 01/07/2024 cumprimentando a Mesa Diretora, demais Vereadores, visitantes, convidados e audiência da Reunião on-line. Em seguida procedeu com a verificação do quórum. Em seguida convocou a todos para saudarem os Pavilhões hasteados. 
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

A dispensa de leitura das Atas da Reunião Extraordinária do dia 01/07/2024, foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, ao ser colocada em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carla Nogueira / MDB
Dinei / PSDB
Gilmarzinho da Ambulância / PP
Grécia Faria / AV
José Augusto / MDB
Maria Izabel / AV
Matusalém / MDB
Paulinho do Salão / PP
Sandrinha Donadio / PSDB
Zé Francisco / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Número de Protocolo: 296
Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 337
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.295/2019, DE 28 DE JUNHO 2019 E A LEI COMPLEMENTAR N° 82/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5kHgD6K260M&t=10s



Considerações Finais

O presidente Matusalém Marques de Oliveira aproveitou o momento para agradecer a disponibilidade dos vereadores em comparecer à Reunião e o trabalho das Comissões, mesmo em período de recesso parlamentar.

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente convocou todos à saudar os Pavilhões hasteados e, em seguida, declarou encerrada a 9ª Reunião Extraordinária da Câmara de Espera Feliz do ano de 2024.