1 - Prestação de Contas nº 3 de 2024
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE
Número de Protocolo: 364
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Prestação de Contas do Executivo Municipal de Espera Feliz.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E JUSTIÇA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Maria Izabel
Número de Protocolo: 359
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Dá denominação ao posto de saúde que especifica (Vereador Júlio Maria do Amaral).
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 368
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Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA FOI DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, JUSTIÇA E OBRAS
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Dinei
Número de Protocolo: 370
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DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFÍCA. (Marco Antônio Teixeira)
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 376
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Rua José Moreira de Lacerda (morro). Segue foto anexada;
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 377
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma praça por toda extensão da beira-rio no bairro Santa Cecília, com colocação de bancos, mesas, luminárias, flores etc;
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 378
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar iluminação pública na rua Ebenezer (Dores de Minas) realizando um estudo juntamente com a Cemig e assim vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados;
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 379
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de padronizar e adequar os quebra-molas/redutores instalados em nossa cidade, conforme as disposições do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, definidas na Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016;
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 380
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na estrada que liga Espera Feliz ao município de Caiana, nas proximidades da Vila Klabin, conforme local indicado na foto que segue anexada. Obs: Se porventura não for competência do Executivo realizar tal feito, peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida;
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 381
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na rodovia que liga Espera Feliz a Dores do Rio Preto, aproximadamente em frente à Rua Ebenézer, conforme pode ser visto através da foto que segue anexada. Obs: Se porventura não for competência do Executivo realizar tal feito, peço que entre em contato com o DER e solicite essa medida;
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Sandrinha Donadio
Número de Protocolo: 382
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Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar o asfalto da via pública que fica em frente ao Supermercado Miranda (saída para Carangola), sendo que conforme pode ser visto através de foto anexada, o buraco está cada dia maior, o que vem dificultando a saída dos veículos do supermercado e também dos motoristas que circulam por essa localidade;
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 383
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento na Comunidade da Chave, no trecho compreendido entre o PSF da Chave até a virada do morro da Igreja, sendo aproximadamente 100 metros;
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 384
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Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um muro Rip Rap (solo cimento ensacado) no trecho compreendido entre a saída do bairro João Clara à ponte do estabelecimento comercial da empresa Coca-Cola;
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 385
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Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estarem realizando serviço de poda nas árvores do canteiro central da Rua Fioravante Padula, no trecho compreendido entre a Formullare Farmácia de Manipulação à Drogaria Pico da Bandeira;
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho do Salão
Número de Protocolo: 386
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Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ter ciclovia no contorno rodoviário Antônio Gomes da Silva;
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 375
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Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com calçamento de bloquete ou pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Comunidade do Paraíso à Cachoeira do Chiador;
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Carla Nogueira
Número de Protocolo: 389
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Seja consignada Moção de Aplausos para a CAPSOL – Casa do Acolhimento Portal do Sol.
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Aprovado
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